Rede Social no Concelho de Azambuja
A Rede Social de Azambuja deu os primeiros passos em 2005, com o objectivo de criar canais de comunicação, através de uma gestão local participada, assentando no trabalho de parceria alargada, efectiva e dinâmica (Decreto Lei nº 115/2006).
Ao nível concelhio, materializa-se através do Conselho Local de Acção Social de Azambuja (CLASAZ), que se divide em Plenário e Núcleo Executivo.
O Núcleo Executivo tem como responsabilidade assegurar a coordenação técnica das acções definidas pelo CLASAZ, sendo o órgão responsável pela elaboração do Diagnóstico Social, do Plano de Desenvolvimento Social e respectivos Planos de Acção anuais.
Este grupo de trabalho é constituído por uma equipa multidisciplinar, contando actualmente com representantes das seguintes entidades: Município de Azambuja, Instituto da Segurança Social, Centro de Saúde de Azambuja, Centro Social Paroquial de Azambuja (como representante das entidades sem fins lucrativos), Cerci Flor da Vida, Guarda Nacional Republicana e Agrupamento de Escolas do Alto do Concelho (como representante dos Agrupamentos de Escolas do Concelho).
A Plataforma Supra-concelhia da Lezíria do Tejo é o órgão regional da Rede Social, da qual Azambuja faz parte, assim como os restantes concelhos da Lezíria do Tejo.
Cabe aos elementos que constituem a Rede Social a responsabilidade de se pronunciarem relativamente a instrumentos de planeamento para o Concelho e emitir pareceres a candidaturas das entidades concelhias a financiamentos que contemplem a construção, remodelação ou licenciamento de equipamentos sociais.
Neste contexto, ao longo do ano de 2010, o CLASAZ acompanhou e colaborou na construção da Carta de Equipamento Sociais do Município de Azambuja, elaborada pela empresa CEDRU, a pedido da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT).
Para além disso, foram emitidos pareceres para três candidaturas ao Programa de Alargamento e Requalificação de Equipamentos Sociais (PARES), quatro candidaturas ao Programa Operacional de Potencial Humano (POPH), uma candidatura ao Programa Escolhas, uma candidatura ao QREN - Programa Operacional Regional (parecer emitido pela Plataforma Supra-concelhia da Lezíria do Tejo) e três pedidos de licenciamento de equipamentos. Estes pedidos de emissão de parecer foram efetuados por um total de sete instituições com acção no concelho de Azambuja.
Recentemente, foi realizado o levantamento concelhio da população dependente e população deficiente com a colaboração das IPSS do Concelho, Juntas de Freguesia, Corporações de Bombeiros Voluntários, Delegações da Cruz Vermelha e Extensões de Saúde.
Atualmente a equipa do Núcleo Executivo encontra-se em fase de atualização do Diagnóstico Social, contando com a participação de todos os parceiros do Conselho Local de Ação Social de Azambuja.
» Regulamento Interno do Conselho Local de Acção Social de Azambuja
