» Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Preços do Município de Azambuja
- Anexo 1 - Tabela de Taxas, Preços e Licenças (2013)
Tabela - Mão de Obra e Equipamentos
- Anexo 2 - Mapa Custos Gerais de Urbanização
Urbanismo e Ordenamento do Território
Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação
Regulamento do Plano Director Municipal de Azambuja - PDM
- 1ª Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Azambuja (1997)
- 2ª Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Azambuja (2010)
- Correção material ao Regulamento do Plano Diretor Municipal (2012)
Regulamento de Organização e Funcionamento da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM
* Anexo 1 - Licença de Obras e Trabalhos na Via Pública
Ambiente
Regulamento do Canil do Município de Azambuja
Regulamento de Resíduos Sólidos do Município de Azambuja
Regulamento do Abastecimento de Água
Regulamento de Águas Residuais
Regulamento dos Espaços Verdes
Protecção Civil e Trânsito
Regulamento Municipal de Queimadas, Queimas e Fogueiras do Município de Azambuja
Regulamento Municipal de Remoção de Viaturas da Via Pública
Regulamento do Serviço Municipal da Protecção Civil
Serviços Prestados e actividades reguladas pelo Município
Regulamento de Organização dos Serviços Municipais
Regulamento da Venda Ambulante do Município de Azambuja
Regulamento de Mercados e Feiras do Município de Azambuja
Regulamento sobre o Licenciamento de Actividades Diversas
Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade
Regulamento dos Cemitérios do Município de Azambuja
Regulamento de Cedência de Viaturas de Transporte Colectivo de Passageiros do Município de Azambuja
Regulamento do Mercado Diário de Azambuja
Regulamento para Inspecção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes
Regulamento Municipal da Feira de Viaturas Usadas
Cultura, Educação, Turismo, Desporto, Associativismo e Acção Social
Regulamento de Transportes Escolares
Regulamento do Programa de Férias do Município de Azambuja
Regulamento de Apoio ao Associativismo no Município de Azambuja
Regulamento da Rede de Bibliotecas do Município de Azambuja
Regulamento do Pavilhão Municipal de Azambuja
Regulamento do Conselho Municipal de Juventude
Regulamento de Medalhas Municipais
Regulamento do Banco Local de Voluntariado
Regulamento de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos
Regulamento da Utilização do Estádio Municipal de Azambuja - Tabela de Preços
Regulamento de Participação - Rota dos Mouchões - Tabela de Preços
Regulamento do Cartão Jovem Municipal
Regulamento do Cartão Sénior Municipal
