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A próxima reunião ordinária do Executivo Municipal de Azambuja será descentralizada e terá lugar na Junta de Freguesia de Azambuja, no dia 25 de outubro, terça-feira. A sessão terá lugar no respetivo salão nobre, pelas 17h00, dando continuidade ao modelo aprovado para o presente mandato de, a cada três nos Paços do Concelho, realizar uma reunião, de modo rotativo, numa das sete freguesias do concelho.

Refira-se que o presidente e os vereadores disponibilizam-se a estar nas instalações daquela autarquia, a partir das 15h00, para o contacto com os eleitos locais e também para um atendimento individualizado aos munícipes que o pretendam. Os interessados deverão inscrever-se previamente através dos telefones 263 400 403 (Câmara Municipal) ou na secretaria da Junta de Freguesia de Azambuja.

Na reunião de Câmara, com início às 17h00, além do período de intervenção dos vereadores, o regimento prevê dois tempos para a intervenção do público, 30 minutos antes da ordem do dia mais 30 minutos no final só para os munícipes que não puderam estar presentes no início.

Da Ordem de Trabalhos fazem parte a discussão e votação dos seguintes pontos:

Ponto 1 – Fixação da Taxa Municipal dos Direitos de Passagem 2017

Ponto 2 – Fixação da Taxa de IMI

Ponto 3 – Participação nos 5% do IRS

Ponto 4 – Fixação da Derrama 2017

Ponto 5 – Delegação de competência para assunção de compromissos plurianuais

Ponto 6 – Procedimento CIMLT: compromisso plurianual

Ponto 7 – Transportes escolares: isenção

Ponto 8 – Fábrica da Igreja Paroquial N.Sra. Assunção Azambuja: atribuição de apoio

Ponto 9 – Procedimento concursal: técnico superior de direito

Ponto 10 – Protocolo CERCI: Loja Social e atribuição de apoio

Ponto 11 – Isenções do pagamento de transporte: J.F. Aveiras de Baixo e J.F. Azambuja  

Ponto 12 – AZB Fairplay: contratação de serviços e valores de inscrição

Ponto 13 – Atribuição de apoio logístico: Clube Ornitológico de Aveiras de Cima

Ponto 14 – Mercado Mensal de Azambuja: atribuição de lugares vagos

Ponto 15 – Informações