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Município aprovou atribuição de 38.408 euros em subsídios às IPSSs

Deliberações de 08 de maio de 2018.




O Executivo Municipal de Azambuja aprovou, na sua última reunião ordinária realizada a 08 de maio, nas instalações da Junta de Freguesia de Aveiras de Cima, a atribuição de um pacote global de 38.408,00 euros a nove Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho.

Destaque-se que estes apoios regulares são reforçados em 2018, face ao ano transato. Por um lado, o valor por utente passa de 10,00 para 12,00 euros – com um valor mínimo de 1.000,00 euros; por outro, é atribuída a cada IPSS uma verba base de 1.500,00.

Assim, o Centro Social e Paroquial de Alcoentre, o C.S.P. de Aveiras de Baixo, a Casa do Pombal A Mãe, a Associação Centro de Dia Nossa Sra. do Paraíso e a Casa do Povo (Centro de Dia) de Manique do Intendente recebem, cada uma, 2.500,00 euros. Por sua vez, à CERCI-Flor da Vida caberá uma verba de 5.712,00 euros; ao Centro Social e Paroquial de Aveiras de Cima 6.000,00; à Santa Casa da Misericórdia de Azambuja 6.624,00; e ao C.S.P. de Azambuja 7.572,00 euros.

De referir que, além destes subsídios regulares, o município vai aprovando ao longo do ano diversos apoios pontuais, por exemplo para infraestruturas ou renovação de frota automóvel. Todos os apoios atribuídos às IPSSs estão enquadrados na política de Ação Social com que o Município de Azambuja pretende promover uma melhor qualidade de vida, designadamente dos grupos sociais mais vulneráveis, como as crianças, os idosos e as pessoas portadoras de deficiência. O reforço dos valores do apoio, neste ano 2018, exprime o reconhecimento do importante papel desempenhado por aquelas entidades e também a aposta crescente da autarquia numa sociedade mais justa e solidária.


A nível de concessão de apoios logísticos, foram aprovadas propostas relativas a pedidos da Cerci-Flor da Vida (evento Pirilampos à Solta); do Centro Social, Recreativo e Cultural de Vale do Brejo (evento Fim-de-semana Taurino); do Município do Cartaxo (evento XXX Festa do Vinho e do Chocolate); da União, Desporto e Recreio de Vila Nova da Rainha (estrutura de apoio a peregrinos); e da Escola Secundária de Azambuja (transporte para deslocação de alunos a evento de empreendedorismo).

No âmbito do acordo com a Agência para a Modernização Administrativa, foi ratificada uma alteração ao protocolo de instalação dos Espaços Cidadão no Município de Azambuja. A presente adenda consiste na partilha de custos associados ao regular funcionamento daqueles espaços, assumindo a Câmara Municipal o pagamento dos custos mensais do circuito de comunicações – dados + voz – no valor de 15,96 euros, a liquidar semestralmente.

Foi, ainda, deliberado aprovar a prorrogação do prazo para apresentação de propostas ao concurso público para aquisição de refeições escolares. Refira-se que este procedimento, desenvolvido no âmbito da Central de Compras Eletrónicas da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, se encontrava automaticamente suspenso devido à deteção de erros e omissões.


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