Sessão Ordinária, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 15h00
O Executivo Municipal de Azambuja vai realizar mais uma reunião ordinária, no próximo dia 18 de junho de 2019, terça-feira, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 15H00 (quinze horas).
Além do período de intervenção dos vereadores, o regimento prevê dois tempos para a intervenção do público, 60 minutos antes da ordem do dia, mais 15 minutos no final só para os munícipes que não puderam estar presentes no início.
Da Ordem de Trabalhos fazem parte da discussão e votação dos seguintes pontos:
Ponto 1 - Carta Educativa
Ponto 2 - Transferência de Competências no Domínio da Educação
Ponto 3 – Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências no âmbito das instalações de armazenamento e postos de abastecimentos de combustíveis – CIMLT
Ponto 4 – Regulamento Geral de Águas de Abastecimento e Águas Residuais do Município de Azambuja
Ponto 5 – Estrutura nuclear e flexível dos serviços do Município
Ponto 6 – Alterações ao Mapa de Pessoal
Ponto 7 – Adendas ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências:
7.1. Junta de Freguesia de Vila Nova da Rainha
7.2. Junta de Freguesia de Aveiras de Baixo
7.3. Junta de Freguesia de Aveiras de Cima
7.4. Junta de Freguesia de Alcoentre
Ponto 8 – Reconhecimento de Interesse Público Municipal:
8.1. Construção de Edificio de Uso Logístico – PROJESPIN, S.A
8.2. Instalação de Central Solar Fotovoltaica – Variable Potential Unipessoal, Lda
Ponto 9 – Isenção de Pagamento das Taxas de Alvará – Fábrica da Igreja Paroquial de Nª Srª da Assunção de Azambuja
Ponto 10 – Isenção de Pagamentos da Taxa de RSU – GL-Importação e Exportação, S.A
Ponto 11 – Apoios Financeiros:
11.1. Fábrica da Igreja Paroquial de Alcoentre
11.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Marta de Vila Nova da Rainha
11.3. Jovem Estudante
Ponto 12 – Apoios Logísticos:
12.1. Rancho Folclórico Ceifeiras e Campinos de Azambuja
12.2. Associação de Caçadores de Vale do Paraíso e Aveiras de Baixo
12.3. Rancho Folclórico da Casa do Povo de Aveiras de Cima
12.4. Santa Casa da Misericórdia de Azambuja
12.5. Lar de Idosos de Nª Srª da Purificação de Aveiras de Cima
12.6. Município de Benavente
12.7. Município de Salvaterra de Magos
12.8. Município de Almeirim
Ponto 13 – Cedência de Transporte e Isenção do Pagamento da Taxa:
13.1. Agrupamento de Escolas de Azambuja
13.2. Centro Escolar Boavida Canada
Ponto 14 - Informações