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Unidades de Atendimento ao Público e Espaços Cidadão

Todos os serviços prestados aos munícipes, de forma direta, pela Câmara Municipal de Azambuja estão concentrados nas Unidades de Atendimento ao Público (UAP) e Espaços Cidadão (EdC), em Azambuja, Aveiras de Cima e Manique do Intendente. 

 

UAP / EdC de AZAMBUJA


Horário | Dias úteis, das 09h00 às 16h30 (não encerra ao almoço)

Morada | Avenida do Valverde - Páteo Valverde - 2050-395 Azambuja

Telefone | 263 400 882

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Telefone do balcão Urbanismo | 263 400 448

  

UAP / EdC de AVEIRAS DE CIMA


Horário | Dias úteis, das 09h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h30

Morada | Rua Ginestal Santos Quitério Nº28, 1º andar - 2050-119 Aveiras de Cima (Casa da Câmara)

Telefone | 969 241 156

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UAP / EdC de MANIQUE DO INTENDENTE 


Horário | Dias úteis, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h30

Morada | Praça dos Imperadores Nº24 - 2065-338 Manique do Intendente (Edifício da Junta de Freguesia) 

Telefone | 924 131 673

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ATENDIMENTO GERAL


TESOURARIA - Cobrança da receita de:

  • Taxas diversas
  • Rendas de Imóveis
  • Direito de Superfície
  • Coimas
  • UTICA
  • Outros

TAXAS E LICENÇAS

  • Cemitérios
  • Licença de Táxi
  • Ciclomotores
  • Feirantes / Vendedores Ambulantes
  • Licenças para Recintos Improvisados e Itinerantes
  • Licenças diversas
  • Outros

EXPEDIENTE GERAL

  • Reclamações diversas
  • Certidões
  • Outros

EDUCAÇÃO

  • Transportes Escolares (redes pública)
  • Reclamações diversas
  • Pedidos de avaliação social escolar
  • Outros

AMBIENTE

  • Licença de Especial de Ruído
  • Iluminação pública
  • Petições diversas
  • Reclamações diversas
  • Outros

PROTEÇÃO CIVIL

  • Queimas, queimadas e fogueiras
  • Reclamações diversas
  • Outros

BALCÃO DO EMPREENDEDOR - Licenciamento Zero:

  • Instalação de estabelecimentos comerciais
  • Ocupação do Espaço Público

 

ESPAÇO CIDADÃO (EdC)


Funcionam, igualmente, nas UAP e resultam da cooperação entre a Câmara Municipal de Azambuja, o Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão (atual AMA-Agência para a Modernização Administrativa) e a Autoridade Nacional de Comunicações, permitindo aos cidadãos acederem aos serviços digitais disponibilizados pela Administração Central com maior proximidade. Esses serviços são, nomeadamente:

INSTITUTO DE MOBILIDADE TERRESTRE (IMT) - Carta de Condução:

  • 2ª via da carta
  • Substituição
  • Revalidação
  • Alteração de dados
  • Averbamento do Grupo 2 – Restrição 997

AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA (ANSR)

  • Consulta de pontos na Carta de Condução

DIREÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA (DGAJ)

  • Emissão do Certificado do Registo Criminal
    • Cidadãos de nacionalidade portuguesa com CC válido
    • Cidadãos de nacionalidade estrangeira com passaporte válido

CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES (CGA)

  • Requerimento de Pensão de Sobrevivência
  • Reembolso das despesas de funeral
  • Pedido de subsídio por morte
  • Reembolso de subsidio de funeral
  • Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício
  • Alteração de dados pessoais
  • Informações diversas

CHAVE MÓVEL DIGITAL (CMD)

  • Alteração Pin Presencial no 'backoffice'
  • Cancelar Registo Presencial no 'backoffice'
  • Desbloquear Registo Presencial no 'backoffice'
  • Registo Presencial no 'backoffice'
  • Assinatura Digital

CARTÃO DE CIDADÃO (CC)

  • Alteração de morada (obrigatório apresentação da carta de PIN's ou CMD-Chave Móvel Digital)

 

 

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