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Primeira reunião do novo Executivo e distribuição de pelouros muncipais

No dia 21 de outubro de 2013,...

 

 

 

 

 ... o novo Executivo Municipal de Azambuja realizou, a sua primeira reunião ordinária no atual mandato autárquico.

 

A primeira proposta aprovada mantém a periodicidade quinzenal das reuniões deste órgão, praticada pelo executivo anterior. Foi aprovado, igualmente, que se realizem com caráter regular reuniões de Câmara descentralizadas em todas as freguesias do concelho, com início às 17h00, em calendário a definir e a divulgar oportunamente. As restantes, salvo exceções, terão lugar às terças-feiras pelas 15h00 nos Paços do Concelho. Ficou estabelecido que todas as reuniões ordinárias serão públicas e contemplam dois blocos de 30 minutos cada destinados à intervenção do público, um no período “antes da ordem do dia” e um no final da reunião para quem não tenha podido intervir no início. As reuniões serão aprovadas em minuta, no final das mesmas, e terão como responsável pelo secretariado e elaboração das respetivas atas a diretora do Departamento Administrativo e Financeiro, Dra. Irene Lameiro.

 

Foi aprovada a ratificação do protocolo estabelecido com a CERCIFlor da Vida relativo à coordenação da Componente de Apoio à Família e das Atividades de Enriquecimento Curricular, respetivamente no pré-escolar e no 1º ciclo nas escolas do concelho. O contrato estabelecido entre o município e o Ministério da Educação permite, a este propósito, que a autarquia estabeleça parcerias com instituições com experiência no campo da formação.

 

Nesta primeira sessão, foi aprovada a lista de técnicos que integrarão as comissões de vistorias no âmbito do regime jurídico da urbanização e edificação, designadamente para a concessão de licenças de utilização de edifícios, para a receção de obras ou para a verificação de condições de segurança e salubridade. A lista reúne um total de 13 funcionários, entre técnicos das áreas da arquitetura, do urbanismo e das engenharias, para além de fiscais municipais.

 

Em resposta ao pedido do Núcleo de Azambuja da Liga dos Combatentes, foi deliberado oferecer uma carrada de areia destinada à realização de obras na sede daquela coletividade.

Uma proposta para ajuste direto de aquisição de serviços para circuitos escolares especiais foi retirada.

 

Relativamente ao funcionamento do Executivo Municipal, foi deliberado delegar no presidente – de acordo com a legislação vigente – um conjunto de competências da Câmara com vista a uma mais eficaz gestão do município. Quanto à composição e funções dos membros, foi aprovada a designação de mais dois vereadores em regime de tempo inteiro, que se junta à nomeação (por despacho) do vereador Silvino Lúcio como Vice-Presidente.

 

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Por despacho do presidente, os pelouros da atividade municipal ficam distribuídos do seguinte modo:
Luis Manuel Abreu de Sousa – Presidente
Educação; Recursos Humanos; Urbanismo; Fiscalização e Contraordenações; Ordenamento do Território; Finanças; Desenvolvimento Económico; Divulgação e Promoção; Relações Externas; Projetos e Empreitadas

 

Silvino José da Silva LúcioVice-Presidente
Obras por Administração Direta; Água e Saneamento; Parques e Jardins; Mercados e Feiras; Cemitérios; Resíduos Sólidos e Reciclagem; Controlo da População Animal e ProfilaxiaTransportes e OficinasIlunimação Pública; Proteção Civil Municipal; Administração Interna; Organização e Desburocratização

 

António Manuel Montez AmaralVereador
Cultura; Património Cultural; Desporto; Juventude e Ocupação dos Tempos Livres; Emprego; Turismo

 

Herculano Valada Martins – Vereador
Juntas de Freguesia; Coletividades; Reabilitaçao Urbana; Fundos Comunitários; Património; Intervenção Social, incluindo Habitação Social; Saúde; Poluição Sonora e Atmosférica
 

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