Saltar para o conteúdo principal

CMA renova protocolo com ICNF e bombeiros para o Verão 2015

Deliberações de 19 de maio de 2015.

 

A Câmara Municipal de Azambuja, na sua última reunião ordinária, a 19 de maio, aprovou a minuta do protocolo a estabelecer com o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Azambuja ao abrigo da diretiva nacional do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais 2015. Na prática, trata-se da renovação do acordo tripartido experimentado no ano transato segundo o qual é criado um posto avançado de bombeiros no centro aquícola (vulgarmente conhecido como "Viveiros da Guarita", na freguesia de Aveiras de Baixo) sob tutela do ICNF. O acordo estará em vigor entre 01 de junho e 31 de outubro, ou seja, ao longo das 3 fases – Bravo, Charlie e Delta – do principal período de risco de incêndios florestais em Portugal.

 

No âmbito da Feira de Maio, foram aprovadas duas propostas, uma para autorização do pagamento referente a trabalho extraordinário dos colaboradores envolvidos nas diversas atividades da feira; e outra a atribuir um apoio financeiro de € 5.600,00 à tradicional participação de campinos oriundos de todo o Ribatejo na Centenária Feira de Maio, para fazer face às diversas atividades desenvolvidas ao longo dos 5 dias do evento.

 

Foi, igualmente, deliberado ceder à Associação Cultural A Poisada do Campino, a título gracioso, a utilização de duas viaturas pesadas e três ligeiras com vista à organização das atividades recreativas e taurinas comemorativas do seu 26º aniversário. Refira-se que essas atividades, a realizar nos próximos dias 22 e 23 de maio inserem-se no XVI Mês da Cultura Tauromáquica, promovido pelo Município de Azambuja.

 

Outra das propostas aprovadas autoriza a celebração, com uma funcionária da autarquia, de acordo de cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local, tendo em vista a extinção do respetivo posto de trabalho.

 

O Executivo Municipal deliberou, ainda, atribuir 20m3 de areia lavada como apoio à Confraria N. Sra. do Paraíso, destinada a dar início às obras de recuperação da respetiva sede.

 

Foi aprovada uma proposta de autorização para compromisso plurianual referente ao contrato de assistência técnica pela empresa Dupliéme a uma máquina de cópia/impressão/scanner/fax necessária para a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Azambuja (CPCJ) – no valor total de € 305,00+IVA (2015-2016).

 

Foi, igualmente, aprovada a aquisição de serviços de comunicações de voz e dados, até 2017, no valor global de € 29.223,37+IVA, repartidos pelos anos de vigência do contrato: 2015 (€ 8.000,00), 2016 (€ 11.800,00) e 2017 (€ 9.423,37).

 

A proposta relativa à revogação de uma proposta de aquisição de apólices de seguro foi retirada, para retificação.

 

 

voltar ao topo