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Câmara aprova normas de campeonatos amadores AZB-Fairplay e semana gastronómica "A Gula"

Deliberações de 22 de setembro de 2015.

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A Câmara Municipal de Azambuja aprovou, na sua última reunião, a organização dos “VI Campeonatos Amadores – AZB-Fairplay”. O Executivo deu aval às normas da iniciativa, ao valor das inscrições bem como ao ajuste direto para o fornecimento de serviços de arbitragem, acompanhamento técnico e fornecimento de troféus. As inscrições já estão abertas no serviço de Desporto do município e incluem seguro. Para cada atleta das equipas de Futebol 7 Sénior têm o custo de 20,00 euros; enquanto a inscrição nas restantes modalidades é gratuita, como forma de incentivar a prática do ténis-de-mesa, do futsal jovem, do basquetebol, ou de outras para as quais haja interessados (mais informações: tel. 263 400 475 ou Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.)

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Nesta reunião ordinária de 22 de setembro foram, igualmente, aprovadas as normas para mais uma Semana Gastronómica “A Gula”. Será a 4ª edição de uma iniciativa que mantém os objetivos de dinamizar o setor da restauração no Município de Azambuja, valorizar e divulgar a gastronomia como elemento cultural e identitário e, ainda, promover a produção e o consumo dos produtos típicos locais. “A Gula 2015” decorrerá na primeira semana de dezembro e está aberta à participação de todos os restaurantes do concelho que se inscrevam de acordo com os requisitos definidos.

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O Executivo Municipal deliberou aprovar a proposta de Regulamento de Comércio a Retalho não Sedentário e, de acordo com a lei, submete-lo agora ao período de consulta pública. O documento vem ao encontro da mais recente legislação aplicada a esta atividade e visa regular, de modo eficiente, a prática do comércio em feiras e da venda ambulante bem como as condições de acesso a essa atividade, respetivos direitos e deveres. Na elaboração do regulamento, a autarquia tomou em consideração os pareceres solicitados à associação de comerciantes do concelho (ACISMA) e à associação de defesa dos consumidores (DECO).
Ainda neste âmbito, foi aceite o pedido de mudança de local de venda, no mercado mensal de Azambuja, apresentado por um feirante.

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Duas propostas relativas aos concursos públicos lançados pela CIMLT para aquisição de energia elétrica e combustíveis rodoviários, gás propano e lubrificantes foram também deliberadas favoravelmente. Trata-se da retificação de algumas incorreções com vista a garantir a uniformização com os restantes municípios da Comunidade Intermunicipal.

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Foi igualmente aprovado um aditamento ao protocolo celebrado entre o município e a Associação de Futebol de Lisboa onde se identifica com maior rigor o apoio da autarquia aos clubes do concelho, através do pagamento das inscrições em provas daquela associação e da Federação Portuguesa de Futebol dos atletas amadores, que residam no concelho e que tenham vínculo aos clubes locais.

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Por fim, foi ratificado um despacho de cedência de transporte ao Agrupamento de Escolas de Vale-Aveiras para participação de um grupo de alunos num evento escolar na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

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A proposta de adenda ao protocolo assinado com a Associação Cultural A Poisada do Campino e a proposta das condições de inscrição no Programa Atividade Física para Todos foram ambas retiradas.

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