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Deliberações da Reunião de Câmara de 10 de maio de 2016

Sessão ordinária realizada nos Paços do Concelho.

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O Executivo Municipal de Azambuja realizou a sua última reunião ordinária no passado dia 10 de maio, tendo aprovado uma proposta com vista ao levantamento e identificação dos edifícios municipais que não cumpram os requisitos de acessibilidade previstos na lei. Assim, os serviços técnicos de Urbanismo e das Obras Municipais irão realizar o diagnóstico das necessidades de obras de adaptação dos espaços da autarquia, apresentando um plano de ação em anexo com uma previsão dos respetivos custos. Este trabalho deverá ser submetido à Câmara até final do mês de setembro, de modo a poder ser incluído no Orçamento e Plano de Atividades para 2017.

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Foi aprovada a contratação do fornecimento do serviço de internet “NOS”, pelo prazo de um ano, destinado às bibliotecas de Azambuja e Aveiras de Cima e também ao Espaço Internet/CEJA-Centro de Juventude do Concelho de Azambuja. A aquisição terá um custo de 2.324,88 euros, distribuídos por 2016 e 2017.
Outro compromisso plurianual deliberado para estes dois anos foi a adjudicação do serviço de replantação e manutenção de floreiras, pelo valor global de 4.858,50, à empresa Costumes Futuros, Sistemas de Rega e Jardinagem, Unipessoal.

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No âmbito de atribuição de verbas, foram aprovadas duas propostas.

A delegação de Aveiras de Cima da Cruz Vermelha Portuguesa vai receber um subsídio de 1.046,60 euros para compra de material destinado à pintura da sua sede.

Ao abrigo do protocolo de colaboração existente com a Associação Cultural “A Poisada do Campino”, a autarquia vai transferir para esta coletividade a quantia de 6.000,00 euros como forma de apoio às despesas de organização e coordenação das diversas atividades taurinas, da campinagem e das largadas de toiros. A associação obriga-se a apresentar, até final de junho.2016, um relatório com as despesas e os pagamentos efetuados.

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Nesta sessão, a vereação de Azambuja ratificou um despacho em que o presidente autorizou o ajuste direto do procedimento de aquisição de serviços para apoio à preparação de candidatura do município “Laboratório da Qualidade do Ar” a submeter ao programa operacional “Interreg Europe”. Os serviços serão contratados à empresa Significado – Consultoria, Formação e informática, Lda, pelo valor de 10.000,00 euros acrescidos de IVA.

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Foi, ainda, aprovado receber na Divisão de Infraestruturas e Obras Municipais um aluno da CERCI-Flor da Vida para realização de um estágio curricular de formação prática em contexto de trabalho na área da jardinagem.

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