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Município apoia bombeiros do concelho com cerca de 12 mil euros (reparações e aquisição de máscaras)

Deliberações de 20 de junho de 2017.

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O Executivo Municipal de Azambuja aprovou, na reunião ordinária realizada ontem, um conjunto de apoios às corporações de Bombeiros Voluntários de Alcoentre e de Azambuja, num valor global próximo dos 12 mil euros. Cada instituição irá receber a verba de 1.908,00 euros para aquisição de 40 máscaras de proteção individual para combate a fogos. A Associação Humanitária dos Bombeiros de Azambuja terá, ainda, um apoio extraordinário de 7.500,00 euros para obras de reabilitação das fachadas do edifício onde funcionam o quartel e a sede. Por sua vez, a Associação de Bombeiros de Alcoentre receberá outra transferência de 341,94 euros para custear a reparação de dois rádios portáteis indispensáveis ao sistema de comunicações utilizado nas operações de socorro desta corporação.

No âmbito do apoio às atividades económicas, e ao abrigo do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças em vigor no município, foi aprovada a redução em 50% nas taxas de emissão de alvarás relativos a pedidos apresentados por duas empresas. À Sociedade Agrícola J.B.Gaga, são reduzidas para 8.448,22 euros as taxas de legalização de edifício de armazém agrícola e telheiro na Quinta das Quebradas em Azambuja; e à empresa Superazam – Supermercados, Lda. são reduzidas para 7.194,46 euros as taxas relativas à 1ª fase do projeto de um posto de combustíveis com área de lavagem automática a construir na Quinta da Marquesa em Azambuja. Ambos os pedidos cumpriam os requisitos legais necessários para o efeito.

Foi aprovada uma proposta relativa a habitação social, composta pelas minutas de quatro contratos de “Confissão de Dívida e Acordo de Pagamento”. Com estes acordos, quatro inquilinos de habitações sociais municipais com rendas em atraso reconhecem a situação de incumprimento – com períodos entre 2 e 5 anos – e manifestam a vontade de a regularizar. A autarquia atendeu à realidade de cada um dos casos e aceitou planos voluntários de pagamento com mensalidades entre os 5,00 e os 41,00 euros e prazos entre 26 e 211 prestações.

Tendo em vista a promoção do concelho através do sucesso de eventos socioculturais, foi deliberado aprovar três parcerias, através de protocolos de colaboração com coletividades. A Casa do Povo de Aveiras de Cima receberá um apoio de 9.000,00 euros destinado à organização da eleição final da Rainha das Vindimas do Concelho de Azambuja (dia 24 de junho); bem como uma transferência de 1.000,00 euros como apoio à realização do “Grande Prémio de Atletismo José Maduro” (dia 01 de julho). O terceiro protocolo é estabelecido com o Centro Cultural Azambujense e será acompanhado pela verba de 1.750,00 euros para apoio à organização de um concerto musical com a prestigiada Banda da Armada (dia 01 de julho).

Foi aprovado um conjunto de propostas de apoio logístico no sentido de colaborar com entidades organizadoras de diversas iniciativas através do empréstimo de materiais ou da cedência de transportes. Apoio a prestar à Junta de Freguesia de Aveiras de Cima – Festa Campestre das Malhadinhas; à Casa do Povo de Alcoentre – 30º Festival de Folclore; ao Rancho F. Danças e Cantares de Vale do Paraíso – 34º Festival de Folclore; à Junta de Freguesia de Pontével – Artével e Feira da Caspiada; aos municípios de Benavente, Almeirim e Vila Franca de Xira – Festa da Amizade; Festas da Cidade e Colete Encarnado. Foi, igualmente, ratificado um despacho de idêntica cedência de apoio ao Município de Salvaterra de Magos – Dia do Campino.

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