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Município de Azambuja atribui subsídio à Cruz Vermelha de Aveiras de Cima

Deliberações da Reunião de Câmara de 18 de setembro

O Executivo Municipal de Azambuja, na sua reunião ordinária do passado dia 18 de setembro, aprovou uma proposta de apoio financeiro, no valor de 4.112,00 €, para a Delegação de Aveiras de Cima da Cruz Vermelha Portuguesa. Este apoio atribuído, destinam-se à aquisição de novos equipamentos para uma ambulância tipo C, que se encontram completamente obsoletos. Os equipamentos a serem substituídos são uma seringa infusora, um ventilador e um desfibrilhador. Os novos aparelhos aumentarão a capacidade de resposta dos operacionais daquela unidade bem como a eficácia das suas ações de socorro.

Foi aprovado, o Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do Município de Azambuja . A necessidade deste regulamento é vital para suprir as necessidades sociais relacionadas com situações de carência ainda verificadas na sociedade portuguesa, e mais especificamente na área territorial do Concelho de Azambuja. Pretende-se, com o documento, minimizar situações de carência material como pobreza, pobreza envergonhada e fome, bem como dificuldades em fazer face a compromissos financeiros.

Esta proposta será, agora, submetida à Assembleia Municipal.

Ainda no capítulo de regulamentos, foi autorizado o início de procedimentos tendentes à elaboração dos futuros Regulamento do Pavilhão Municipal e Regulamento dos Cemitérios Municipais. Os interessados em participar na criação do documento deverão informar o município dessa vontade nos próximos dez dias úteis, dispondo dos quinze dias úteis seguintes para apresentar os seus contributos.

Foi aprovada a ratificação do despacho de aquisição dos cadernos de atividades distribuídos a todas as crianças do 1ºciclo e do ensino pré-escolar da rede pública, independente do escalão de Segurança Social atribuído.

Nesta sessão, foi aprovada a proposta referente à isenção de pagamento de taxas devidas pela emissão do alvará de licença de construção à Casa do Povo de Manique do Intendente – Centro de Dia e Apoio Domiciliário. Esta instituição pretende dar início a obras de alteração e ampliação do Pavilhão Polidesportivo de Manique do Intendente.

A nível de outras formas de apoio, o Executivo Municipal tomou um conjunto de várias deliberações.

Apoio logístico solicitado pela Comissão da Igreja de Alcoentre para a realização da festa anual, em Honra do Nosso Senhor dos Aflitos. Apoio logístico solicitado pelo Centro Cultural e Recreativo de Casais dos Britos para a realização de mais uma edição da Festa da Amizade Etnofolclórica. Apoio logístico solicitado pela Associação Dancitrauteia para a realização do Campeonato de Dança. Foi, igualmente, aprovada a proposta de cedência de veículo de transporte de animais ao Município de Sobral de Monte Agraço, no âmbito da realização das suas festas anuais.

Por fim, e no seguimento da concessão de apoios, foi deliberado isentar de taxas de transporte a Junta de Freguesia de Alcoentre, para a deslocação do grupo de dança que irá participar na Feira Medieval de Alcoentre. Fica também isento de taxas de transporte, a Tertúlia “Festa Brava”, que solicitou o apoio para a mudança do seu espólio para as instalações da sua nova sede. Foi atribuída idêntica isenção à Junta de Freguesia de Aveiras de Baixo, que solicitou o transporte para a realização do passeio de seniores às Salinas de Rio Maior.

A proposta referente ao protocolo a estabelecer com o Centro Cultural Azambujense, que visa a cedência do uso e fruição de um imóvel, foi retirada.

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