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Município reforça apoio à Loja Social e aprova valores de utilização de equipamentos desportivos

Deliberações da reunião de 16 de outubro de 2018, realizada em Manique do intendente.



O Executivo Municipal de Azambuja realizou mais uma reunião descentralizada, desta vez na União de Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de S. Pedro e Maçussa. A sessão ordinária, de 16 de outubro, teve lugar no salão da sede da junta em Manique do Intendente e produziu uma dezena e meia de deliberações.

Uma das propostas aprovadas foi o reforço do apoio ao funcionamento da Loja Social do Concelho de Azambuja, assumindo o encargo da renda das instalações, no valor de 4.800,00 euros anuais. Recorde-se que a Loja Social é gerida pela Cerci-Flor da Vida, IPSS com a qual o município protocolou a criação desta estrutura no ano 2010. Este aditamento ao protocolo redefine as competências das duas entidades, cabendo à Cerci assegurar a coordenação da loja, elaborar os critérios de admissão dos beneficiários, organizar os processos dos indivíduos ou famílias admitidos e disponibilizar os recursos humanos e técnicos para o funcionamento do espaço. Por seu lado, o município irá transferir trimestralmente 1.200,00 euros para pagamento da renda do imóvel, irá estimular a colaboração de outras instituições de âmbito social da área do concelho, e continuará a prestar apoio logístico no armazenamento e transporte de bens. Recorde-se que a Loja Social do Concelho de Azambuja é fornecida por doações voluntárias de particulares, empresas e comerciantes e recebe artigos como vestuário, calçado, acessórios, mobiliário, brinquedos, equipamento doméstico e eletrodomésticos. Todos os bens passam por uma triagem e organização ficando apenas disponíveis os que se encontram em bom estado de utilização, que serão cedidos a indivíduos e famílias de comprovada vulnerabilidade económica e social. A Loja Social funciona no nº120 da Rua Engº Moniz da Maia, em Azambuja.

Foi aprovada uma proposta que define os valores a pagar pela utilização de vários espaços desportivos municipais. Da proposta fazem parte tabelas específicas com as condições de aluguer e montantes para cada um dos quatro equipamentos: o Ginásio do Complexo de Piscinas de Azambuja; a utilização das próprias Piscinas; o Ginásio do Pavilhão Municipal de Azambuja; e o Estádio Municipal de Azambuja. (tabelas)     

No âmbito do contrato de concessão relativo à exploração e gestão dos serviços públicos de distribuição de água e de drenagem de águas residuais do Concelho de Azambuja foi aprovada uma proposta de alteração aos respetivos contratos financeiros. A alteração consiste no alargamento do período de utilização dos fundos, a pedido da própria concessionária – Águas da Azambuja, S.A. – que justifica o atraso nas obras previstas no Plano de Investimentos para as vias EN3 e EN366 com as dificuldades no processo de licenciamento junto da Infraestruturas de Portugal, S.A. Este novo aditamento aos contratos financeiros será agora submetido à apreciação da Assembleia Municipal.

Na área da educação, foi deliberado apoiar os três agrupamentos de escolas do concelho no desenvolvimento de atividades de interesse para os alunos para as quais não dispõem de recursos financeiros. Assim, os agrupamentos de Azambuja e de Vale-Aveiras irão receber, cada um, uma verba de 2.100,00 euros para custear um pacote anual de 33 aulas de hipismo, na componente de Desporto Escolar. O município facultará, ainda, uma vez por semana, o transporte de ida e volta dos alunos para essas aulas. Por sua vez, o Agrupamento de Escolas do Alto de Azambuja optou por promover a descoberta do Ecossistema e da Bio e Geodiversidade do Paúl de Manique do Intendente, sendo-lhe atribuídos uma máquina fotográfica com uma objetiva de grande alcance e dois binóculos especialmente adequados à observação da flora e da fauna. Este conjunto de apoios representa um investimento municipal na ordem dos 6.100,00 euros.

Outro apoio financeiro decidido pela vereação irá contemplar a realização da prova “Trilho dos Arneiros”, organizado conjuntamente pela União de Desporto e Recreio de Vila Nova da Rainha e pela Junta de Freguesia local. Esta iniciativa conta já com mais de 300 atletas inscritos e oferece três modalidades de participação: um trail de 21 kms, um mini-trail de 12 kms e uma caminhada de 8 kms. O município atribuiu 1.550,00 euros a este evento que vem promover a bela paisagem natural do Concelho de Azambuja e o seu potencial para o desporto-aventura.

Da ordem de trabalhos desta reunião, foi, igualmente, aprovado o acordo de adesão do Município de Azambuja à Rede Europeia de Cidades Sabor Sur. O projeto tem por base a promoção e divulgação da dieta mediterrânica e de uma alimentação mais saudável e sustentável, e pretende envolver autarquias de Portugal, Espanha, Itália, França, Grécia e Marrocos. A criação desta rede é financiada pela União Europeia sendo o consórcio fundador constituído por uma dezena de entidades entre as quais os centros de investigação em alimentação das universidades de Évora, do Algarve e de Trás-os-Montes. Com o recente reforço da aposta na valorização de pratos locais como o torricado, a manja ou a lapardana, onde o pão e o azeite assumem grande relevo, o Município de Azambuja entende fazer todo o sentido integrar a Rede Europeia de Cidades Sabor Sur.

Relativamente a apoios logísticos, foram autorizados o empréstimo de 100 cadeiras ao Município do Cartaxo destinadas a um evento musical, o empréstimo de 120 grades metálicas ao Município de Almeirim a utilizar num evento desportivo, e a cedência de um palco e cadeiras à Associação Tagarelas Inspiradores (da Comissão de Festas de Vale do Brejo) para a realização da 2ª Festa dos Jovens com mais de 70 anos.

Foi aprovado um conjunto de propostas de cedência de transportes isentos do pagamento das respetivas taxas de utilização. A deliberação contemplou os pedidos do Agrupamento de Escolas de Azambuja, para participação de alunos e professores no Concurso Mundial de Ciência, em Barcelona (Espanha); do Agrupamento de Escolas do Alto de Azambuja, para deslocação de alunos e professores ao Festival Literário e de Cinema de Alcobaça; da Junta de Freguesia de Azambuja, para deslocação dos munícipes à Corrida Sempre Mulher da Associação de Apoio à Mulher com Cancro da Mama, em Lisboa; à Junta da União de Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de S. Pedro e Maçussa, para participação de um grupo de habitantes num programa televisivo, em Lisboa; e o pedido do Aveiras de Cima Sport Club para empréstimo de uma cisterna destinada à rega do campo relvado na realização de um torneio de futebol juvenil.

Por fim, foi aprovado o protocolo a estabelecer com a Escola Secundária Gago Coutinho de Alverca com vista a acolher no Município de Azambuja, num estágio de formação em contexto de trabalho de 400 horas, um aluno do Curso Profissional de Técnicos de Desporto.




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