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Unidade de Atendimento ao Público

Todos os serviços prestados aos munícipes, de forma direta, pela Câmara Municipal de Azambuja estão concentrados na Unidade de Atendimento ao Público - UAP, em Azambuja.

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Dias úteis, das 09h00 às 16h30

Morada: PÁTEO VALVERDE - 2050 AZAMBUJA

Tel. 263 400 882 | E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

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» Balcão específico:  | » URBANISMO (tel. 263 400 448) 

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» Atendimento geral: 

TESOURARIA – Cobrança da receita de:

_ Taxas diversas _ Rendas de Imóveis Direito de Superfície Coimas UTICA AZB Fair-Play PAFT

Refeições escolares Transportes escolares Prolongamento de horários Outros

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TAXAS E LICENÇAS

Cemitérios Licença de Táxi Ciclomotores Feirantes/Vendedores Ambulantes

Licenças para Recintos Improvisados e Itinerantes Licenças diversas Outros

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EXPEDIENTE GERAL Reclamações diversas Certidões Outros

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EDUCAÇÃO Transportes Escolares Refeições Reclamações diversas Outros

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AÇÃO SOCIAL Petições diversas Reclamações diversas Outros

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AMBIENTE Licença de ruído Iluminação pública Petições diversas Reclamações diversas Outros

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PROTEÇÃO CIVIL Queimas, queimadas e fogueiras Reclamações diversas Outros

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BALCÃO DO EMPREENDEDOR

LICENCIAMENTO ZERO: Instalação de estabelecimentos comerciais Ocupação do Espaço Público

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 » ESPAÇO CIDADÃO (EdC) 

Funciona, igualmente, na UAP e resultou da cooperação entre a Câmara Municipal de Azambuja, o Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão (atual AMA-Agência para a Modernização Administrativa) e a Autoridade Nacional de Comunicações, permitindo aos cidadãos acederem aos serviços digitais disponibilizados pela Administração Central com maior proximidade. São eles:

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INSTITUTO DE MOBILIDADE TERRESTRE (IMT) – Carta de Condução (só para cidadãos de nacionalidade portuguesa):

2ª via da carta Substituição Revalidação Alteração de elementos (morada ou nome)

Averbamento de elementos (morada ou nome) Averbamento do Grupo 2 – Restrição 997

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ADSE

Pedido de emissão/renovação do Cartão Europeu de Seguro de Doença Receção do pedido para alteração de dados (morada ou NIB)

Receção de documentos de despesas de saúde para efeito de reembolso Receção de 2ª via de cartão de beneficiário

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DIREÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

Emissão do Certificado do Registo Criminal (só p/ cidadãos de nacionalidade portuguesa)

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CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES (CGA)

Requerimento de Pensão de Sobrevivência Reembolso das despesas de Funeral Pedido de subsídio por morte

Reembolso de subsidio de funeral Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício

Alteração de dados pessoais Informações diversas

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CHAVE MÓVEL DIGITAL

Alteração Pin Presencial no backoffice Cancelar Registo Presencial no backoffice

Desbloquear Registo Presencial no backoffice Registo Presencial no backoffice

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