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Regulamentos

 

Regulamento de Organização dos Serviços Municipais   

Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Preços do Município de Azambuja

Tabela de Taxas, Preços e Licenças (2020)

• Tabela de Mão de Obra e Equipamentos (2020)   

 

Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e de Infracções Conexas (2016)   

Estatuto do Direito de Oposição - Relatório de Avaliação 2018      

URBANISMO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação (aberto procedimento de alteração)

Regulamento de Obras e Trabalhos na Via Pública relativos à construção, instalação, uso e conservação de infra-estruturas (aberto procedimento de alteração)

Anexo 1 - Licença de Obras e Trabalhos na Via Pública

Regulamento do Plano Diretor Municipal de Azambuja - PDM 

1ª Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Azambuja (1997)   

2ª Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Azambuja (2010)

3ª Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Azambuja (2019) 

Correção material ao Regulamento do Plano Diretor Municipal (2012) 

Declaração de retificação nº12/2015   

1ª Suspensão Parcial do PDM, estabelecimento de Medidas Preventivas e dispensa de Avaliação Ambiental Estratégica (2019)   

Regulamento de Organização e Funcionamento da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM

 

AMBIENTE

Regulamento Geral de Águas de Abastecimento e Águas Residuais do Município de Azambuja

Regulamento de Resíduos Sólidos do Município de Azambuja

Contrato de Concessão da Exploração e Gestão dos Serviços Públicos de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais de Azambuja (informação completa sobre a concessão... contrato e respetivos anexos)

Regulamento do Canil do Município de Azambuja

Regulamento dos Espaços Verdes

 

PROTEÇÃO CIVIL E TRÂNSITO

Regulamento Municipal de Queimadas, Queimas e Fogueiras

Regulamento Municipal de Remoção de Viaturas da Via Pública

Regulamento do Serviço Municipal da Protecção Civil

 

SERVIÇOS PRESTADOS E ATIVIDADES REGULADAS PELO MUNICÍPIO

Regulamento do Orçamento Participativo de Azambuja

Regulamento de Comércio Não Sedentário (substitui os reg. de Venda Ambulante e de Mercados e Feiras)  

Regulamento sobre o Licenciamento de Actividades Diversas   

Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade (aberto procedimento de alteração)  

Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços (aberto procedimento de alteração / encontram-se em vigor até àquela data os artigos 3º, 4º e 5º do Regulamento - deliberação)  

Regulamento dos Cemitérios   

Regulamento Municipal da Actividade de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Táxi  

Regulamento de Cedência de Viaturas de Transporte Colectivo de Passageiros  

Regulamento do Mercado Diário de Azambuja

Regulamento para Inspecção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes

Regulamento Municipal da Feira de Viaturas Usadas  

 

AÇÃO SOCIAL, ASSOCIATIVISMO, DESPORTO, CULTURA, EDUCAÇÃO e TURISMO

Regulamento do Concurso Literário do Concelho de Azambuja

Regulamento do Concurso de Vinhos do Município de Azambuja  

Regulamento da Creche Municipal do Alto Concelho em Manique do Intendente

Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social do Concelho de Azambuja

Regulamento do Funcionamento do Complexo de Piscinas do Município de Azambuja

Regulamento do Programa Atividade Física para Todos + 55 anos

Regulamento de funcionamento dos Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e de Ensino Básico da Rede Pública do Município de Azambuja

Regulamento de Transportes Escolares

Regulamento do Programa de Férias

Regulamento de Apoio ao Associativismo

Regulamento de Hortas Sociais

Regulamento da Rede de Bibliotecas

Regulamento do Pavilhão Municipal

Regulamento do Conselho Municipal de Juventude

Regulamento de Medalhas Municipais

Regulamento do Banco Local de Voluntariado

Regulamento de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos