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Deliberações da Reunião de Câmara de 12 de fevereiro de 2016

Sessão ordinária, realizada no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

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O Executivo Municipal de Azambuja aprovou, na sua última reunião ordinária, no dia 12 de fevereiro, a celebração de um novo contrato de mandato administrativo entre o Município de Azambuja e a Comunidade Intermunicipal Lezíria do Tejo – CIMLT para a adesão à Central de Compras Electrónicas. Recorde-se que esta iniciativa da CIMLT tem como objectivo beneficiar da negociação de bens e serviços para todos os Municípios associados, assegurando os adequados níveis de qualidade, bem como a obtenção de poupanças significativas através da vulgarmente designada ‘economia de escala’. A proposta será submetida à Assembleia Municipal.

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Foi ratificado o despacho do Presidente da Câmara de autorização do compromisso plurianual referente à “aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação – EB Manique do Intendente”.

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O executivo deliberou favoravelmente a atribuição de um apoio financeiro no valor de € 750,00, ao atleta Paulo Alexandre Nobre Pinheiro, para fazer face às despesas de preparação para a sua participação no Campeonato do Mundo de Corta-Mato, a decorrer em Nova Iorque, entre os dias 31 de março e 05 de abril de 2016.

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Por fim, foi aprovado o protocolo entre a autarquia e a Comissão para a Igualdade de Género, que é o organismo nacional responsável pelas políticas da sociedade em matéria de cidadania e igualdade de género. Este protocolo reforça o papel fundamental das autarquias na promoção da igualdade de género, assumindo-se como os principais agentes promotores de acções neste âmbito ao nível local.

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As propostas referentes ao Concurso de Fotografia “Eu: em modo saudável”, a realizar no âmbito da Semana da Juventude, e à adesão do Município de Azambuja à Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, foram retiradas.

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