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Câmara de Azambuja atribui 12.750 em apoios financeiros

Deliberações da reunião de 27 de setembro de 2016

Reunido em sessão ordinária, a 27 de setembro, o Executivo Municipal de Azambuja aprovou a atribuição de um conjunto de apoios financeiros num total de 12.750 euros.
Os beneficiários são três associações do concelho, nomeadamente, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcoentre, no valor de € 1.500,00 – para fazer face às despesas com os prejuízos provocados por um curto-circuito nas instalações do quartel; o Rancho Folclórico Danças e Cantares de Vale do Paraíso, no valor de € 1.250,00 – destinados a apoiar a organização da “Mostra Gastronómica Paraísabor/Festival do Torricado”; e a Fábrica da Igreja Paroquial de Aveiras de Baixo, com a quantia de € 10.000,00 – para comparticipar a pintura da igreja, muros e capela mortuária.

Nesta sessão, foi ainda deliberado – na área do Urbanismo – autorizar a nomeação de representante para ‘Conferência Decisória’. A legislação indica que a Câmara Municipal é, para além de outras entidades, obrigatoriamente convocada para a conferência decisória sempre que a localização de um estabelecimento ou da exploração (ou alteração/ampliação pretendidas) sejam desconformes com os instrumentos de gestão territorial ou, por exemplo, uma restrição de utilidade pública. Ficou nomeado o arquiteto Paulo Natário, Chefe da Divisão de Urbanismo, e nas suas faltas e impedimentos, os arquitetos Pedro Ramos e Vitor Teixeira.

A proposta de abertura de um procedimento concursal, para um técnico superior, na área de direito, foi retirada.