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Deliberações da primeira reunião do Executivo Municipal de Azambuja de 2019

Sessão descentralizada na Freguesia de Vale do Paraíso.



O Executivo Municipal de Azambuja realizou a sua primeira reunião ordinária de 2019 no salão da Junta de Freguesia de Vale do Paraíso, dando continuidade às sessões descentralizadas com o objetivo de aproximar a gestão autárquica da população de todo o concelho. Em virtude dos feriados de Natal e Ano Novo à terça-feira, a reunião teve lugar excecionalmente à quinta-feira, dia 03.

Foi aprovado um conjunto de propostas relativos à abertura de procedimentos concursais para reforço dos recursos humanos em diversas áreas da atividade municipal. Assim, serão desenvolvidos os trâmites legais com vista ao recrutamento de dois técnicos superiores – um para a Proteção Civil e um para a área do Direito; de cinco assistentes técnicos – quatro na área administrativa e um técnico profissional de Turismo; e de onze assistentes operacionais – seis Auxiliares de Ação Educativa, um eletricista, um carpinteiro, um pedreiro, um canalizador e um jardineiro.

De acordo com a respetiva regulamentação, e tal como previsto no início de um novo ano, foram aprovadas as propostas de constituição de fundos de maneio e fundos fixos de caixa destinados a pequenas aquisições urgentes e inadiáveis bem como a facilitar trocos em serviços que envolvam cobrança de valores monetários. Em concreto, fundos de maneio de 1.000,00 euros para o Departamento Administrativo e Financeiro e de 307,50 euros para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco; e fundos fixos de caixa de 300,00 euros para a Unidade de Atendimento ao Público do Município e de 50,00 euros para o serviço de Desporto da Divisão de Desenvolvimento Social.

Nesta sessão, foram ainda ratificados vários despachos.

Despacho de atribuição de um apoio de 1.800,00 euros às igrejas paroquiais de Alcoentre e de Manique do Intendente para a realização de concertos de Natal. Despacho de aceitação da doação de bens alimentares pela Superazam – Supermercados, no valor de 1.265,39 euros, distribuídos em 90 cabazes de Natal a famílias desfavorecidas do concelho de Azambuja. Despacho de aceitação da doação de água pela empresa Águas da Azambuja, S.A. (3.103 m3 contabilizados mas não faturados) no âmbito das atividades da Feira de Maio 2018 e posterior limpeza das ruas da Vila de Azambuja.


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