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Município aprovou 40 mil euros nos subsídios anuais atribuídos às IPSS do concelho

Deliberações da reunião ordinária de 7 de maio de 2019



O Executivo Municipal de Azambuja aprovou, na reunião ordinária do passado dia 07 de maio, a atribuição dos subsídios anuais às IPSS num valor global, neste ano de 2019, muito próximo dos 40 mil euros. Cada Instituição Particular de Solidariedade Social irá receber uma verba base de 2.000,00 € (dois mil euros)a que se somam 12,00 € (doze euros) por cada utente das diferentes valências que tiver em funcionamento, garantindo o município neste parcial o valor mínimo de 1.000,00€ (mil euros) caso o total de utentes não atinja esse montante.

Num total de 39.752,00€ (trinta e nove mil e setecentos e cinquenta e dois euros), o município validou os protocolos e respetivos valores de apoio às seguintes IPSS do concelho: ao Centro Social Paroquial de Azambuja - 8.036,00€ (oito mil e trinta e seis euros); ao Centro Social Paroquial de Aveiras de Baixo - 3.000,00€ (três mil euros); ao Centro Social Paroquial de Aveiras de Cima - 6.596,00€ (seis mil quinhentos e noventa e seis euros); ao Centro Social Paroquial de Alcoentre - 3.000,00€ (três mil euros); à Santa Casa da Misericórdia de Azambuja - 6.848,00€ (seis mil oitocentos e quarenta e oito euros); à Casa do Pombal – “A Mãe”, de Aveiras de Cima - 3.000,00€ (três mil euros); à Associação Centro de Dia para a Terceira Idade “Nossa Senhora do Paraíso” - 3.000,00€ (três mil euros); à Casa do Povo de Manique do Intendente - 3.000,00€ (três mil euros); à CERCI – Flôr da Vida - 3.272,00€ (três mil duzentos e setenta e dois euros).

Ainda no âmbito dos apoios financeiros, foram aprovados mais cinco propostas.

Ao Agrupamento de Escolas de Azambuja, é atribuído o montante de 300,00€ (trezentos euros), para a realização da 8ª Edição das “Jornadas das Oportunidades”. Refira-se que é um projeto que visa dar a conhecer os vários cursos secundários e de equivalência secundária, oferecidos pelos Agrupamentos de Escolas do Concelho.

À União, Desporto e Recreio de Vila Nova da Rainha, é atribuído o montante de 1.500,00€ (mil e quinhentos euros), para a aquisição de projetores LED.

À Associação Desportiva e Cultural de Tagarro, é atribuído o montante de 830,00€ (oitocentos e trinta euros), no âmbito da organização da sua festa anual, que decorrerá entre os dias 23 e 25 de agosto.

Ao Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 1382 de Azambuja, é atribuído o montante de 477,51€ (quatrocentos e setenta e sete euros e cinquenta e um cêntimos), para a aquisição de diversos equipamentos a serem utilizados nas suas atividades ao ar livre.

Ao Centro Hípico Lebreiro de Azambuja, é atribuído o montante de 1.610,00 (mil seiscentos e dez euros), no âmbito do Protocolo de Colaboração entre o Município para a organização, acompanhamento e coordenação do Concurso de Modelo e Andamentos, Classe Éguas Afilhadas – Puro Sangue Lusitano – VII Troféu “Dr. Ortigão Costa”, inserido na Feira de Maio de 2019.

A autarquia aprovou, igualmente, o Protocolo de Colaboração com o ISCAD - Instituto Superior de Ciências da Administração, no âmbito da educação e formação de recursos humanos. A medida contempla a redução de 30% do valor das propinas, para o primeiro ano da licenciatura em Administração e Gestão Pública e do curso Técnico Superior Profissional de Assessoria em Administração e Gestão Pública, aos funcionários do Município e seus descendentes diretos.

Com a edição 2019 da Centenária Feira de Maio à porta, que constitui um dos principais acontecimentos do Concelho de Azambuja, assumindo um grande impacto na economia local. Como é de conhecimento geral, a organização de tal evento acarreta a mobilização de todos os funcionários da Câmara de Azambuja que, durante o seguindo trimestre de 2019, têm de fazer um esforço adicional e naturalmente trabalhar mais do que o período normal das sete horas diárias e das trinta e cinco horas semanais. Foi deliberado o pagamento de trabalho suplementar aos funcionários envolvidos nas inúmeras tarefas do evento. Esta situação é excecional e está prevista na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

No capítulo de apoios logísticos, foram aprovadas duas propostas.

Ao Centro Social e Paroquial de Aveiras de Cima, a cedência de um palco, no âmbito do “Dia da Família”, promovido pelo Jardim Infantil, que se irá realizar no próximo dia 17 de maio.

Empréstimo de 100 cadeiras aos organizadores do espetáculo solidário a favor de uma criança portadora de deficiência, a realizar no dia 11 de maio, no Pavilhão do Centro Cultural e Recreativo dos Casais dos Britos.


 

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