Sessão ordinária descentralizada, dia 30 de julho de 2019
A próxima reunião ordinária do Executivo Municipal de Azambuja será descentralizada, cabendo agora a vez da Freguesia de Aveiras de Baixo. A reunião terá lugar no dia 30 de julho, terça-feira, no Convento das Virtudes, com início às 17h00. Estas sessões pretendem aproximar a gestão municipal dos eleitores e põem em prática o regimento aprovado para o presente mandato de, por cada quatro reuniões efetuadas na sede do concelho, realizar uma sessão numa das sete freguesias do município.
Refira-se que o presidente e os vereadores disponibilizam-se a estar naquela autarquia, a partir das 15h00, para o contacto com os eleitos locais e também para um atendimento aos munícipes que o pretendam. Os interessados deverão inscrever-se previamente através do telefone 263 400 403 (Câmara Municipal). Na reunião de Câmara, com início às 17h00, além do período de intervenção dos vereadores, o regimento prevê dois tempos para a intervenção do público, 60 minutos antes da ordem do dia mais 15 minutos no final só para os munícipes que não puderam estar presentes no início.
Da Ordem de Trabalhos fazem parte a discussão e votação dos seguintes pontos:
Ponto 1 – Beneficiação do Parque da Milhariça – Aveiras de Cima – Abertura do Concurso Público
Ponto 2 – Requalificação e refuncionalização da Escola Básica, Jardim de Infância e espaços exteriores de Vila Nova da Rainha – Abertura de Concurso Público
Ponto 3 – Regulamento de Organização dos Serviços Municipais
Ponto 4 – Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (Alteração) – Início de Procedimento
Ponto 5 – Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração Policial – Início de Procedimento
Ponto 6 – Primeira suspensão parcial ao Plano Diretor Municipal de Azambuja e estabelecimento de medidas preventivas – Processo nº 38/19 - DIV
Ponto 7 – Protocolo de Geminação com Mosteiros – Representação e atribuição de apoio
Ponto 8 – Autorização para recrutamento de trabalhadores por recurso à reserva de recrutamento – Assistente Operacional / Cantoneiros de Limpeza
Ponto 9 – Mercado Mensal de Azambuja – sorteio para atribuição de lugares
Ponto 10 – Campanha da Cal 2019
Ponto 11 – Normas de participação na “Gula – À Mesa dos Restaurantes do Município de Azambuja”
Ponto 12 – Normas de participação na “Feira de Emprego do Concelho de Azambuja – AZBEmprego”
Ponto 13 – 11º Concurso Literário do Concelho de Azambuja – Venda de Livros
Ponto 14 – Atribuição de Verba para aquisição de material de desgaste e didático
Ponto 15 – Atribuição de Apoio Financeiro – Centro de Convívio de Casais de Vale Coelho
Ponto 16 – Apoios Logísticos:
16.1 – Centro Cultural Azambujense – Escola de Fado
16.2 – Centro Cultural e Recreativo de Casais de Britos
16.3 – Casa do Povo de Alcoentre
16.4 – Município de Benavente (ratificação)
16.5 – Município de Benavente
16.6 – Comissão de Festas de Manique do Intendente
Ponto 17 – Cedências de Transporte:
17.1 – Centro de Cultura e Desporto do Pessoal da Câmara Municipal de Azambuja
17.2 – Agrupamento de Escolas de Vale Aveiras
Ponto 18 – Informações