Sessão Ordinária, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 15h00 (quinze horas).
O Executivo Municipal de Azambuja vai realizar mais uma reunião ordinária, no próximo dia 19 de novembro de 2019, terça-feira, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 15h00 (quinze horas).
Além do período de intervenção dos vereadores, o regimento prevê dois tempos para a intervenção do público, 60 minutos antes da ordem do dia, mais 15 minutos no final só para os munícipes que não puderem estar presentes no início.
Da Ordem de Trabalhos fazem parte da discussão e votação os seguintes pontos:
Ponto 1 – Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo de Azambuja
Ponto 2 – Revisão do Tarifário para 2020 “AdAz-Águas da Azambuja, S.A.”
Ponto 3 – Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos: Ecoambiente
Ponto 4 – Normas de atribuição de Bolsas de Estudo e Mérito
Ponto 5 – Alteração das Adendas aos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências celebrados com as Juntas de Freguesia
Ponto 6 – Abertura de procedimentos concursais:
6.1 - Direção Intermédia de 2º Grau – Chefe de Divisão Jurídica e Administrativa
6.2 - Direção Intermédia de 2º Grau – Chefe de Divisão de Gestão Urbanística
6.3 - Direção Intermédia de 3º Grau – Unidade Técnica de Intervenção Socioeducativa
6.4 - Direção Intermédia de 3º Grau – Unidade Técnica de Desporto e Juventude
6.5 - Direção Intermédia de 3º Grau – Unidade Técnica de Promoção e Intervenção Sociocultural
6.6 – Direção Intermédia de 3º Grau – Unidade Técnica de Património Cultural e Bibliotecas
Ponto 7 – Coordenador Municipal de Proteção Civil - remuneração
Ponto 8 – Acordo de pagamento de dívida – Ouro e Bento, Lda.
Ponto 9 – Redução de taxa – Atividades Hoteleiras Vale de Alcoentre, Lda.
Ponto 10 – Protocolos:
10.1 – CLC, Companhia Logística de Combustíveis – Prémios de Mérito
10.2 – Centro Qualifica do Agrupamento de Escolas de Azambuja
Ponto 11 – Estágio – Instituto Politécnico de Santarém
Ponto 12 – Apoio Financeiro – Santa Casa da Misericórdia de Azambuja
Ponto 13 – Apoio Logístico – Agrupamento CNE 1382 Azambuja
Ponto 14 – Informações