A Assembleia Municipal de Azambuja vai realizar, no próximo dia 28 de novembro (quinta-feira), pelas 20h30, mais uma reunião ordinária. A sessão decorrerá no Auditório Municipal do Páteo Valverde em Azambuja.

Serão apreciados e votados os pontos da seguinte Ordem de Trabalhos:

Ponto 1 – Atividade Municipal

Ponto 2 – Grandes Opções do Plano (2020/2023) e Orçamento 2020

Ponto 3 – Autorização Genérica para Assunção de Compromissos Plurianuais

Ponto 4 – Taxas e Impostos

4.1 – Fixação da Taxa de IMI para o ano 2020

4.2 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)

4.3 – Participação de 5% no I.R.S

4.4 – Derrama

Ponto 5 – Adendas aos Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesia de:

5.1 – Vale do Paraíso

5.2 – Aveiras de Cima

5.3 – União de Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de São Pedro e Maçussa

5.4 – Azambuja

5.5 – Alcoentre

5.6 – Aveiras de Baixo

5.7 – Aveiras de Cima

5.8 – Vale do Paraíso

5.9 – União de Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de São Pedro e Maçussa

5.10 – Vila Nova da Rainha

5.11 – Alcoentre

Ponto 6 – Alteração das Adendas aos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências celebrados com as Juntas de Freguesia

Ponto 7 – Projeto Regulamento – Orçamento Participativo de Azambuja

Ponto 8 – Abertura de Procedimento Concursal e Designação de Júri para o Cargo de Direção Intermédia de 3º Grau – Unidade Técnica de Ambiente e Serviços Urbanos

Ponto 9 – Informações

9.1 – Estatuto do Direito da Oposição

9.2 – Relatório Nº 1389/2017 IGF