O Município de Azambuja está a lançar o seu Orçamento Participativo (OP). A fase de apresentação de propostas decorre entre os dias 01 de abril e 15 de junho, durante a qual todos os interessados podem apresentar as suas propostas na plataforma op.cm-azambuja.pt

A iniciativa pretende incentivar a participação ativa e construtiva dos cidadãos, alargando os espaços de diálogo entre os eleitos, os técnicos municipais e a população.

Trata-se de um mecanismo de democracia participativa, com regulamento municipal específico, que dá aos cidadãos o poder de decidirem como deve ser investida alguma verba do orçamento público. Para esta edição 2021/2022, está contemplada uma verba global de 120 mil euros destinada a financiar as propostas mais votadas, num montante máximo de 15 mil euros a cada projeto.

No Orçamento Participativo, poderão ser apresentadas propostas concretas nas áreas educação e juventude; cultura e património; turismo e promoção económica; desporto; saúde e ação social; espaços públicos; infraestruturas viárias, acessibilidade e mobilidade; proteção ambiental, energia e sustentabilidade; reabilitação e requalificação urbana; segurança e proteção civil.

Podem participar, com apresentação de propostas, cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos, residentes ou naturais do Município de Azambuja. Só poderão participar pessoas em nome individual, pelo que não serão aceites participações em nome de organizações ou outras pessoas coletivas. 

Cada participante pode apresentar duas propostas, uma no âmbito da freguesia e outra de âmbito municipal. A apresentação é feita através da plataforma digital op.cm-azambuja.pt/, mediante registo. 

Nas fases seguintes do processo, terão lugar, primeiro, a análise técnica e validação das propostas que reúnam todos os requisitos e, posteriormente, de 30 de novembro a 30 de dezembro, o período de votação pública das propostas aprovadas. A divulgação das propostas vencedoras a incorporar no orçamento municipal do ano seguinte decorrerá no início de 2022.

Refira-se que, há sensivelmente um ano, a autarquia pretendia lançar a edição 2020/2021, iniciativa que veio a ser cancelada devido à pandemia Covid-19.

Orçamento Participativo do Município de Azambuja – a sua ideia, o nosso futuro! Participe!

» Plataforma op.cm-azambuja.pt

» Normas de Participação do Orçamento Participativo Azambuja 2021/2022

» Regulamento do Orçamento Participativo Azambuja