Esta informação destina-se a todos os Pais e Encarregados de Educação dos alunos que pretendem frequentar Estabelecimentos de Ensino no Concelho de Azambuja.
De acordo com o calendário de matrículas/renovação para o ano de 2021/2022, segundo o Portal de Matrículas do Ministério da Educação, informa-se que:
Educação pré-escolar e 1.º ano de escolaridade - 15 de abril a 14 de maio
2.º ao 7.º ano(s) - 10 a 16 de julho
8.º ao 12.º ano(s) - 18 a 30 de junho
Tendo em conta a atual situação pandémica e com o objetivo de simplificar e permitir o acesso a todos os Encarregados de Educação, o Município disponibiliza novos meios para que possam realizar a inscrição dos educandos nos serviços municipais.
As inscrições nos serviços de Ação Social Escolar (Refeições e Lanches), AAAF, CAF, AEC, Transportes escolares municipais, e suplementos alimentares (fornecidos pelo Município aos alunos com escalão A e B que serão atribuídos mediante solicitação dos encarregados de educação) e ainda, a pré-inscrição para Férias AAAF e Férias Ativas serão realizadas exclusivamente online.
Para todos os alunos que já frequentam os Agrupamentos do Concelho, o Serviço de Educação do Município, irá remeter a todos os Encarregados de Educação as credenciais de acesso à Plataforma SIGA, através de ofício e de email.
Para os alunos que em 2021/2022 irão ingressar pela primeira vez, as inscrições nos serviços serão efetuadas através Site do Município:
» Informação - Candidaturas Online (para todos os ciclos de ensino)
» Candidatura online ASE (Refeições e lanches)
- Data limite de receção das candidaturas online - 30 de julho 2021;
- Destina-se aos alunos do Ensino Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos, Ensino Secundário e Cursos Profissionais dos Agrupamentos de Escolas de Azambuja, Vale Aveiras e Alto de Azambuja;
- É obrigatória a entrega do comprovativo do escalão A ou B emitido pela Segurança Social, com emissão no ano civil de 2021, para benefício das medidas de apoio no âmbito da Ação Social Escolar.
» Candidatura online AAAF e CAF
- Data limite de receção das candidaturas online - 30 de julho 2021;
- Destina-se aos alunos do Ensino Pré-Escolar, 1.ºCEB dos Agrupamentos de Escolas de Azambuja, Vale Aveiras e Alto de Azambuja;
- É obrigatória a entrega do comprovativo de horário de trabalho dos elementos ativos do agregado familiar.
- Data limite de receção das candidaturas online - 30 de julho 2021;
- Destina-se aos alunos do 1.ºCEB dos Agrupamentos de Escolas de Azambuja, Vale Aveiras e Alto de Azambuja.
» Candidatura online para Transportes Escolares da Rede Municipal
- Data limite de receção das candidaturas online - 30 de julho 2021;
- Destina-se aos alunos do Ensino Pré-Escolar, 1.º ciclo e/ou alunos de outros ciclos de ensino residentes em locais não servidos por transportes públicos, e cujo Estabelecimento de Ensino da área de residência se encontre a mais de 3 km;
- Os interessados devem anexar Atestado de Residência ou Certidão do Domicílio Fiscal do aluno (documento disponível no site da AT);
- Casos não abrangidos no Regulamento Interno de Transportes Escolares: o encarregado de educação deve elaborar pedido fundamentado com a situação pretendida para deferimento, e entregar documentação que achar tida como importante para esta fundamentação;
- O encarregado de educação ou aluno maior de idade devem informar de imediato o serviço de Educação/Transportes Escolares caso o aluno seja transferido de escola, anule a matrícula, deixe de frequentar com regularidade o estabelecimento de ensino ou mude de residência;
- Suspensão da utilização do Transporte Escolar - está previsto a suspensão do Transporte Escolar ao aluno de acordo com o Regulamento Interno, nomeadamente, quando o aluno pratique atos de vandalismo, manifeste com frequência comportamentos agressivos com colegas, vigilantes e motoristas, entre outros previstos em Regulamento.
- Informação - Candidaturas Transportes
» Candidatura para Transportes Escolares da Rede Pública:
- Data limite de receção das candidaturas - 31 de julho 2021;
- Destina-se aos alunos do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico, e aos alunos do Ensino Secundário;
- As candidaturas serão exclusivamente realizadas nos balcões das Unidades de Atendimento ao Público de Azambuja, Aveiras de Cima e Manique do Intendente, mediante agendamento prévio.
- Informação - Candidaturas Transportes
» Candidatura online para Creche Municipal de Manique do Intendente
- Data limite de receção das candidaturas online - 30 de junho 2021;
- Destina-se a crianças até aos 3 anos de idade;
- É obrigatória a entrega dos documentos de identificação da criança e progenitores, declaração médica que ateste o estado de saúde geral da criança, declaração de IRS e nota de liquidação submetida em 2021 de ambos os progenitores e recibo de renda ou documento de amortização de crédito para habitação própria permanente.
- Regulamento Creche Municipal do Alto Concelho
- Informação - Candidaturas Online (Creche Municipal de Manique do Intendente)
Na plataforma SIGA encontram-se disponíveis os contatos telefónicos e endereços de correio eletrónico para eventuais esclarecimentos de dúvidas ou informações adicionais. Alertamos que deverá sempre indicar o nome do aluno, o estabelecimento de ensino que frequenta, o ano de escolaridade, o nome do Encarregado de Educação, o contacto telefónico e a identificação do problema.
No final da submissão da candidatura, a plataforma emitirá um comprovativo que o Encarregado de Educação deverá guardar para comprovar a inscrição no serviço.
INFORMAÇÕES E FORMULÁRIOS:
» Pré-escolar - Agrupamento de Azambuja
Jardim de Infância Boavida Canada / JI Vila Nova da Rainha
» 1º CEB - Agrupamento de Azambuja
Escola Básica Boavida Canada / EB de Vila Nova da Rainha / EB Prof. Inocêncio Carrilho Lopes / EB Azambuja / EB Socasa
» Pré-escolar - Agrupamento de Escolas do Alto de Azambuja
Jardim de Infância de Manique do Intendente / JI de Alcoentre
» 1º CEB - Agrupamento de Escolas do Alto de Azambuja
Escola Básica de Alcoentre / EB de Manique do Intendente
» Pré-escolar - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras
Jardim de Infância de Vale do Paraíso / JI de Aveiras de Cima
» 1º CEB - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras
Escola Básica Aveiras de Cima / EB Vale do Brejo / EB Vale do Paraíso
» Requerimento Transportes Escolares Públicos
» Transportes Escolares - Formulário para pedidos de reembolsos mensais