O Executivo Municipal de Azambuja reuniu, no dia 23 de novembro, no Auditório do Páteo do Valverde, cumprindo a sua habitual sessão ordinária quinzenal.

Da ordem de trabalhos, foi retirada uma proposta para alteração ao Regimento das Reuniões de Câmara, ficando acordado por toda a vereação realizar uma reunião de trabalho para concertação das sugestões apresentadas pelos diferentes partidos representados no Executivo. Logo que seja elaborada, a nova versão do regimento será submetida à Câmara para aprovação.  

Nesta sessão, foi aprovada a prorrogação, por mais 12 meses, do contrato de recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos existente entre a autarquia e a empresa Ecoambiente. O referido contrato inclui os serviços de lavagem, desinfeção e manutenção de contentores bem como a recolha de objetos de grandes dimensões nas diversas localidades do concelho. Refira-se que este 4º aditamento ao contrato mantém o preço e as condições anteriores, não acarretando qualquer acréscimo de despesa para o município relativamente ao valor que já estava orçamentado.

No âmbito da participação do Município de Azambuja na Central de Compras Eletrónica da CIMLT-Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, através dos acordos-quadro estabelecidos com o objetivo de conseguir economia de escala na adjudicação de diversos serviços e bens, foi deliberada a ratificação dos seguintes três despachos do presidente:

- Autorização da prorrogação, por 24 meses, da prestação de serviços para esterilização de animais errantes (cães e gatos) e eutanásia, contratado pela CIMLT ao Centro Médico Veterinário de S. Nicolau, Lda.

- Autorização para a abertura de procedimento de ajuste direto, pela CCE/CIMLT, com vista à contratação de serviços de manutenção de instalações de elevação.

- Autorização para a abertura de procedimento de ajuste direto, pela CCE/CIMLT, destinado à aquisição de combustíveis rodoviários, gás propano a granel e lubrificantes.

Igualmente enquadrada na pertença de Azambuja à Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, foi ratificado o contrato de cooperação no qual a CIMLT assume em 50% a comparticipação dos passes aos alunos do ensino secundário do Concelho de Azambuja, no 1º período do ano letivo 2021/2022, através do PART-Programa de Apoio à Redução Tarifária dos Transportes Públicos.

A nível de apoios, foram aprovadas duas propostas de cedência de transporte e isenção das respetivas taxas. Uma delas, foi dirigida à participação de jovens das paróquias de Azambuja, Aveiras de Cima e Alcoentre na Jornada Diocesana da juventude em Queluz; e a outra, destinou-se à deslocação de jovens atletas do Grupo Desportivo de Azambuja, numa visita ao estádio e museu do Sport Lisboa e Benfica, em Lisboa.

Da ordem de trabalhos, foi, ainda, deliberado aceitar uma oferta de livros à Rede de Bibliotecas do Município de Azambuja. Esta doação, de mais de uma centena de volumes dos mais variados géneros, é uma iniciativa da Direção-Geral do Livro e das Bibliotecas, no âmbito da medida Linha de Apoio às Livrarias, e constitui um grande enriquecimento ao espólio dos três equipamentos (Azambuja, Aveiras de Cima e Alcoentre) que compõem a rede de bibliotecas do nosso município.

A proposta relativa à abertura da concessão do restaurante do Páteo do Valverde foi retirada.