O Executivo Municipal de Azambuja vai realizar mais uma reunião ordinária quinzenal, na próxima terça-feira, dia 14 de março de 2023, às 09h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em Azambuja.

Esta sessão ordinária será transmitida em direto na página de Youtube da Câmara Municipal de Azambuja, onde todos poderão assistir à discussão e votação das propostas. Será disponibilizado o link no Facebook do Município de Azambuja para aceder diretamente à transmissão da reunião.

Quanto à Ordem de Trabalhos, é composta pela discussão e votação dos seguintes pontos:

Ponto 1 – Revogação da decisão de contratar: “E01-2022 Requalificação da Escola Secundária de Azambuja”

Ponto 2 – Elaboração do Plano de Pormenor de Aveiras de Cima Norte (PPACN)-processo 22/23

Ponto 3 – Redução de taxas – processo nº10/21 LEG – Eureste, S.A.

Ponto 4 – Redução de taxas – processo nº14/19 LEG – Agropecuária Valinho, S.A:

Ponto 5 – Protocolo entre o Município de Azambuja e o ICNF: alteração

Ponto 6 – Acordo de pagamento de dívida referente a refeições escolares

Ponto 7 – Acordo Quadro CIMLT – fornecimento de gás natural

Ponto 8 – Projeto de alteração do Regulamento para atribuição de Medalhas Municipais

Ponto 9 – Aplicação de sanção disciplinar no âmbito do processo nº1/2022

Ponto 10 – Projeto de Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social do Município de Azambuja

Ponto 11 – Minuta de protocolo sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais a celebrar com o Instituto da Segurança Social I.P., e o Instituto de Informática, I.P.

Ponto 12 – Projeto do Plano Municipal para a Igualdade: “Azambuja + Igual” – Plano de Ação

Ponto 13 – Aceitação de doação: pintura “Pelos campos de Manique II”

Ponto 14 – Aceitação de doação: 4 aquecedores

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