A Assembleia Municipal de Azambuja vai realizar, no próximo dia 28 de setembro, quinta-feira, pelas 20h00, mais uma reunião ordinária, desta vez em Alcoentre.

A sessão decorrerá no salão da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcoentre, e será transmitida em direto no canal de Youtube da Assembleia Municipal de Azambuja.

Para poder intervir, os munícipes poderão inscrever-se nas instalações da Assembleia Municipal (edifício Paços do Concelho), nas sedes das Juntas de Freguesia, enviando um email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., até às 16h00 da véspera da sessão, ou, ainda, presencialmente na assembleia utilizando o período de intervenção aberta aos cidadãos.

Serão apreciados e votados os pontos da seguinte Ordem de Trabalhos:

Ponto 1 – Atividade Municipal – período de 12 de junho a 8 de setembro de 2023

Ponto 2 – Carta Municipal de Habitação

Ponto 3 – Projeto de Alteração do Regulamento para a Atribuição de Medalhas Municipais – após consulta pública

Ponto 4 – Atribuição do Suplemento de Penosidade e Insalubridade

Ponto 5 – 2ª Adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Freguesia de Alcoentre

Ponto 6 – 2ª Adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Freguesia de Aveiras de Baixo

Ponto 7 – 2ª Adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Freguesia de Aveiras de Cima

Ponto 8 – 2ª Adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Freguesia de Azambuja

Ponto 9 – 2ª Adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – União de Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de São Pedro e Maçussa

Ponto 10 – 2ª Adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Freguesia de Vale do Paraíso

Ponto 11 – 2ª Adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Freguesia de Vila Nova da Rainha

Ponto 12 – 2ª Adenda ao Acordo de Transferência de Competências e Recursos – Freguesia de Alcoentre

Ponto 13 – 2ª Adenda ao Acordo de Transferência de Competências e Recursos – Freguesia de Aveiras de Baixo

Ponto 14 – 2ª Adenda ao Acordo de Transferência de Competências e Recursos – Freguesia de Aveiras de Cima

Ponto 15 – 2ª Adenda ao Acordo de Transferência de Competências e Recursos – Freguesia de Azambuja

Ponto 16 – 2ª Adenda ao Acordo de Transferência de Competências e Recursos – União de Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de São Pedro e Maçussa

Ponto 17 – 2ª Adenda ao Acordo de Transferência de Competências e Recursos – Freguesia de Vale do Paraíso

Ponto 18 – 2ª Adenda ao Acordo de Transferência de Competências e Recursos – Freguesia de Vila Nova da Rainha

Ponto 19 – Procedimento com vista à contratação de empréstimo bancário, até ao valor de 1 643 000,00€ pelo prazo de 20 anos, para financiamento da empreitada “Ampliação do Cemitério de Aveiras de Cima”

Ponto 20 – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Azambuja – atribuição de apoio financeiro

Ponto 21 – Protocolo de Cedência de Utilização de Imóvel – antiga Escola Primária de Casais de Baixo