O Executivo Municipal de Azambuja vai realizar a sua próxima reunião ordinária quinzenal, no próximo dia 25 de julho, quinta-feira, pelas 09h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em Azambuja.

A sessão será transmitida em direto no canal de Youtube da Câmara Municipal de Azambuja, onde todos poderão assistir à discussão e votação das propostas. Será disponibilizado o link na página de Facebook do Município de Azambuja para aceder diretamente à transmissão da reunião.

Quanto à Ordem de Trabalhos, é composta pela discussão e votação dos seguintes pontos:

Ponto 1 –  4ª alteração do Plano Diretor Municipal de Azambuja – Adaptação ao Plano de Gestão dos Riscos de Inundações (PGRI) para a Região Hidrográfica do Tejo e das Ribeiras do Oeste (RH5A)

Ponto 2 – Protocolo de Colaboração e de Delegação de Competências a celebrar com as Diretoras dos Agrupamentos de Escolas do Concelho e Azambuja

Ponto 3 – Protocolo de Colaboração a celebrar com a EDUCAR A SORRIR e com os Agrupamentos de Escolas do Concelho de Azambuja – AAAF e CAF (Atividades de Animação e Apoio à Família e Componente de Apoio à Família)

Ponto 4 – Protocolo de Colaboração a celebrar com a EDUCAR A SORRIR e com os Agrupamentos de Escolas do Concelho de Azambuja – AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular)

Ponto 5 – Protocolo de Colaboração entre o Município de Azambuja, o Município de Peniche e o Centro Social e Paroquial de Aveiras de Cima – Colónia de Férias

Ponto 6 – Projeto de Alteração do Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e de Ensino Básico da Rede Pública do Município de Azambuja – Consulta Pública

Ponto 7 – Projeto do Regulamento Política de Gestão Museológica do Acervo do Museu Municipal Sebastião Mateus Arenque (MMSMA) – Após Consulta Pública

Ponto 8 – Abertura procedimento concursal comum – 1 Técnico Superior para Divisão de Intervenção Socioeducativa (EMIC – Equipa Multidisciplinar de Intervenção Comunitária)

Ponto 9 – DAF/F13/2024 Aquisição de Refeições Escolares (Almoços, Lanches e Pequenos Almoços), ao abrigo do Acordo da CCE da CIMLT

Ponto 10 – Creche Municipal – Fixação dos Montantes Máximo e Mínimo da Mensalidade e do Valor da Propina

Ponto 11- Celebração de Acordo da Assunção de Dívida e Plano de Pagamentos, referente a Rendas Vencidas e não pagas de Habitação Social em Regime de Renda Apoiada – Informação Nº 170/2024/DIS/Ação Social

Ponto 12 – Campanha da Cal 2024

Ponto 13 – Apoios Extraordinários:

13.1 Casa do Pombal A MÃE

13.2 CERCI Flor da Vida

Ponto 14 - Estágio – Comunicação Social

Ponto 15 – Isenção de Pagamento de Transportes:

15.1 Junta de Freguesia de Vila Nova da Rainha

15.2 Junta de Freguesia de Azambuja

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