Saltar para o conteúdo principal

Requerimentos

  » Os formulários são apresentados em documentos editáveis. Como proceder?

 - Após clicar para abrir o documento, deverá transferi-lo para o seu computador (Guardar como...), preenchê-lo em formato digital e gravá-lo. De seguida, só terá que imprimir o formulário, juntar a documentação necessária (indicada no mesmo) e dirigir-se aos serviços do Município para entregar estes elementos.


 - Informação Prévia / Declaração de Revalidação  

 - Licença / Renovação da Licença / Alteração à Licença  

 - Comunicação Prévia   

 - Legalização - Edital  

 - Quadro Sinótico   

 - Emissão de Alvará 

 - Demolição, Escavação e Contenção Periférica / Licença Parcial   

 - Autorização de Utilização / Alteração à Utilização   

 - Apresentação dos projectos das especialidades   

 - Junção de Elementos   

 - Licença de Ocupação do Espaço Público por Motivo de Obra   

 - Participação de início dos trabalhos   

 - Prorrogação do Prazo   

 - Licença Especial para Obras Inacabadas   

 - Certidão   

 - Averbamento    

 - Recepção Provisória / definitiva e redução / libertação de garantia bancária    

 - Emparcelamento Simples    

 - Petições Diversas    

 - Pedido de Informação / Direito à Informação    

- Pedido de cópias    

 - Instalação de postos de abastecimento de combustíveis - licenciamento   

 - Instalação de postos de abastecimento de combustíveis - não sujeita a licenciamento   

 - Instalação de postos de abastecimento de combustíveis - outros pedidos   

 

 

voltar ao topo