Imprimir esta página

Unidades de Atendimento ao Público e Espaços do Cidadão

 

 

 

Todos os serviços prestados aos munícipes, de forma direta, pela Câmara Municipal de Azambuja estão concentrados nas Unidades de Atendimento ao Público - UAP's e Espaços do Cidadão - EdC's , em Azambuja, Aveiras de Cima e Manique do Intendente. 

 

ATENÇÃO: Devido ao Covid-19 o atendimento está a realizar-se por pré-agendamento, salvo casos de reconhecida urgência. 

 

»UAP/EdC AZAMBUJA

Dias úteis, das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h30

Morada: Avenida do Valverde - Páteo Valverde - 2050-395 Azambuja

Tel. 263 400 882 | E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

» Balcão específico:  | » URBANISMO - Tel. 263 400 448  

 

»UAP/EdC AVEIRAS DE CIMA

Dias úteis, das 09h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h30

Morada: Rua Ginestal Santos Quitério Nº28, 1º andar - 2050-119 Aveiras de Cima (Casa da Câmara)

Tel. 969 241 156 | E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

»UAP/EdC MANIQUE DO INTENDENTE

Dias úteis, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h30

Morada: Praça dos Imperadores Nº24 - 2065-338 Manique do Intendente (Edifício da Junta de Freguesia) 

Tel. 961 710 565 | E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

»  ATENDIMENTO GERAL

TESOURARIA - Cobrança da receita de:

  •  Taxas diversas
  • Rendas de Imóveis
  • Direito de Superfície
  • Coimas
  • UTICA
  • AZB Fair-Play
  • PAFT
  • Refeições escolares
  • Transportes escolares
  • Prolongamento de horários
  • Outros

TAXAS E LICENÇAS

  • Cemitérios
  • Licença de Táxi
  • Ciclomotores
  • Feirantes/Vendedores Ambulantes
  • Licenças para Recintos Improvisados e Itinerantes
  • Licenças diversas
  • Outros

EXPEDIENTE GERAL

  • Reclamações diversas
  • Certidões
  • Outros

EDUCAÇÃO

  • Transportes Escolares
  • Refeições
  • ASE
  • AAAF's
  • AEC's
  • Reclamações diversas
  • Outros

AMBIENTE

  • Licença de ruído
  • Iluminação pública
  • Petições diversas
  • Reclamações diversas
  • Outros

PROTEÇÃO CIVIL

  • Queimas, queimadas e fogueiras
  • Reclamações diversas
  • Outros

BALCÃO DO EMPREENDEDOR

LICENCIAMENTO ZERO:

  • Instalação de estabelecimentos comerciais
  • Ocupação do Espaço Público

 

 » ESPAÇOS DO CIDADÃO (EdC) 

Funciona, igualmente, nas UAP's e resultou da cooperação entre a Câmara Municipal de Azambuja, o Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão (atual AMA-Agência para a Modernização Administrativa) e a Autoridade Nacional de Comunicações, permitindo aos cidadãos acederem aos serviços digitais disponibilizados pela Administração Central com maior proximidade. São eles:

INSTITUTO DE MOBILIDADE TERRESTRE (IMT)

Carta de Condução:

  •  2ª via da carta
  • Substituição
  • Revalidação
  • Alteração de dados
  • Averbamento do Grupo 2 – Restrição 997

ADSE

  • Pedido de emissão/renovação do Cartão Europeu de Seguro de Doença
  • Receção do pedido para alteração de dados (morada ou NIB)
  • Receção de documentos de despesas de saúde para efeito de reembolso
  • Receção de 2ª via de cartão de beneficiário

DIREÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

  • Emissão do Certificado do Registo Criminal (só p/ cidadãos de nacionalidade portuguesa)

CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES (CGA)

  • Requerimento de Pensão de Sobrevivência
  • Reembolso das despesas de Funeral
  • Pedido de subsídio por morte
  • Reembolso de subsidio de funeral
  • Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício
  • Alteração de dados pessoais
  • Informações diversas

CHAVE MÓVEL DIGITAL

  •  Alteração Pin Presencial no backoffice
  • Cancelar Registo Presencial no backoffice
  • Desbloquear Registo Presencial no backoffice
  • Registo Presencial no backoffice

CARTÃO DE CIDADÃO

  • Renovação do Cartão de Cidadão com idade superior a 25 anos
  • Alteração de morada (obrigatório apresentação da Carta de PIN's)