O calendário das matrículas escolares para o ano letivo 2024/2025 já foi divulgado pelo Ministério da Educação. A primeira fase começa a 15 de abril, com as matrículas para o ensino pré-escolar e 1.º ano do ensino básico. As datas para as matrículas escolares no ano letivo 2024/2025 são as seguintes:
- pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 15 de abril até 15 de maio
- 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico: 6 de julho a 12 de julho
- 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: 22 de junho até 2 de julho
- 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 de julho a 20 de julho.
A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando: não há transferência de escola, não é alterado o encarregado de educação, não é alterado o curso ou não há necessidade de escolher disciplinas.
Esta informação destina-se a todos os Pais e Encarregados de Educação dos alunos que pretendem frequentar Estabelecimentos de Ensino no Concelho de Azambuja:
> Informações plataforma SIGA - Cartão Escolar Pré-Pago
Solução Municipal para Pagamentos nas Escolas
CANDIDATURA AAAF - Atividades de Animação e Apoio à Família e CAF - Componente de Apoio à Família
A inscrição é feita através do preenchimento e entrega do Formulário de Inscrição e da documentação necessária nas Secretarias das Sedes dos Agrupamentos de Escolas aquando da matrícula, em formato de papel.
A frequência da criança em AAAF ou CAF apenas poderá ser aceite desde que o seu agregado familiar não possua dívidas ao Município de Azambuja.
> Mais informações sobre as candidaturas às AAAF e CAF
> Formulário de inscrição AAAF e CAF 2024/2025
> Regulamento dos serviços AAAF e CAF
CANDIDATURA ASE (REFEIÇÕES E LANCHES)
As inscrições nos serviços de ASE (Refeições e Lanches) serão realizadas exclusivamente nas Sedes de Agrupamento.
Data limite de receção das candidaturas nas sedes de Agrupamento - 31 de julho 2024.
Destina-se aos alunos do Ensino Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos, Ensino Secundário e Cursos Profissionais, para os alunos dos Agrupamentos de Escolas de Azambuja, Vale Aveiras e Alto de Azambuja.
É obrigatória a entrega do comprovativo do escalão A, B ou C emitido pela Segurança Social, com emissão em 2024, para benefício das medidas de apoio no âmbito da Ação Social Escolar.
As candidaturas apresentadas após a data limite ficam sujeitas à confirmação da inscrição nos serviços.
> Mais informações sobre as candidaturas ASE
> Formulário de inscrição ASE 2024/2025
CANDIDATURA AEC - ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR
As Atividades de Enriquecimento Curricular – AEC - Destinam-se aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico. São Atividades gratuitas. Serão promovidas pelo Município de Azambuja, em parceria com entidade contratada para dinamização e os Agrupamentos de Escolas de Azambuja, Vale Aveiras e Alto de Azambuja.
Data limite de receção das candidaturas - 31 de julho 2024.
As inscrições nas Atividades de Enriquecimento Curricular – AEC, serão realizadas em formato papel, nas Secretarias dos Agrupamentos de Escolas no ato da matrícula ou renovação da mesma.
> Mais informações sobre as inscrições AEC
> Formulário de inscrição AEC 2024/2025
CANDIDATURA CRECHE MUNICIPAL DE MANIQUE DO INTENDENTE
Data limite de receção das candidaturas - 28 de junho 2024.
Destina-se a crianças com idade entre os 4 e 36 meses (3 anos).
É obrigatória a entrega dos seguintes documentos: Documentos de identificação da criança e pais, Declaração Médica que ateste o estado geral da criança, Declaração de IRS e Nota de liquidação do último ano de ambos os progenitores, Recibo de renda ou documento de amortização de crédito por aquisição de habitação própria permanente (se for o caso). A falta de entrega da documentação solicitada é por si motivo para o indeferimento da candidatura.
As inscrições na Creche Municipal de Manique do Intendente serão realizadas exclusivamente na Secretaria do Agrupamento de Escolas do Alto de Azambuja, com datas a horários a definir.
Para os alunos que irão ingressar pela primeira vez, a inscrição será efetuada através de formulário de matrícula:
> Formulário de Matrícula 2024/2025
> Mais informações sobre as inscrições na Creche Municipal
> Regulamento da Creche Municipal
CANDIDATURA TRANSPORTES ESCOLARES
A organização e o controlo do funcionamento dos transportes escolares da Rede Municipal são da competência da Câmara Municipal da área de residência dos alunos. Neste sentido, a Câmara Municipal de Azambuja assegura o transporte de todos os alunos residentes no concelho e que residam a mais de 3 km do Estabelecimento de Ensino que frequentam, nos termos das regras definidas na legislação e no Regulamento Interno de Transportes Escolares em vigor.
Transporte Escolar da Rede Municipal - as candidaturas serão realizadas exclusivamente na Sede do Agrupamento que o aluno frequenta.
Transporte Escolar da Rede de Transportes Públicos:
> Informações sobre as novas regras dos transportes escolares gratuitos (passes)
Candidatura para Transportes Escolares da Rede Municipal:
Data limite de receção das candidaturas - 31 de julho 2024.
Destina-se aos alunos da Educação Pré-Escolar, 1.º ciclo e/ou alunos de outros ciclos de ensino residentes em locais não servidos por transportes públicos, e cujo Estabelecimento de Ensino da área de residência se encontre a mais de 3 km.
Os interessados devem atestar a sua residência através do Cartão de Cidadão ou anexar Atestado de Residência ou Certidão do Domicílio Fiscal do aluno (documento disponível no site da AT).
Entrega obrigatória do comprovativo do escalão A ou B para alunos não residentes no Concelho de Azambuja.
Casos não abrangidos no Regulamento Interno de Transportes Escolares: o encarregado de educação deve elaborar pedido fundamentado com a situação pretendida para deferimento, e entregar documentação que achar tida como importante para esta fundamentação.
> Formulário de inscrição para a Rede de Transportes Municipais
> Mais informações sobre os Transportes Escolares - Rede Municipal