O Executivo Municipal de Azambuja realizou, na passada terça-feira 23 de abril, mais uma reunião ordinária quinzenal descentralizada nas freguesias. A sessão teve lugar no salão da Junta de Freguesia de Aveiras de Cima e deu continuidade ao périplo de reuniões da vereação que irá percorrer todo o concelho, até setembro de 2024, com a marcação de uma reunião descentralizada em cada mês.

Nesta sessão, foi aprovada uma proposta de atribuição de medalhas municipais de mérito, de acordo com o respetivo regulamento em vigor. A deliberação abrange uma lista de 16 atletas de diversas modalidades desportivas, pela conquista de pódios em campeonatos de âmbito nacional e internacional. No plano da cidadania, serão atribuídas duas medalhas a título póstumo, a António Silva Ribeiro, amante da fotografia, arte com a qual muito valorizou e divulgou o património cultural, social e humano do Concelho de Azambuja, e a Humberto Domingos Gomes, antigo autarca e dirigente da Filarmónica Recreativa de Aveiras de Cima e da delegação local da Cruz Vermelha Portuguesa. Como é hábito, a cerimónia de entrega das medalhas terá lugar no Dia do Município, feriado 09 de maio, Quinta-feira de Ascensão.

No âmbito do Regulamento de atribuição de Bolsas de Estudo e Mérito do Município de Azambuja, foi aprovada a lista definitiva de candidatos admitidos. À semelhança dos últimos anos, esta medida municipal de reconhecimento e apoio na área da educação volta a contemplar 45 estudantes do ensino superior residentes no concelho, 35 com uma bolsa de estudo, no valor de mil euros cada, e 10 com uma bolsa de mérito, também no valor unitário de mil euros.

Com ligação às tradições taurinas de Azambuja, foram aprovadas duas propostas. Pela parceria com a Câmara Municipal, na organização das atividades do XXV Mês da Cultura Tauromáquica, foram aprovados os seguintes apoios monetários: 7 500,00€ à Associação Cultural A Poisada do Campino; 3 000,00€ à União de Tertúlias de Azambuja; 1 400,00€ ao Centro Hípico Lebreiro; e 600,00€ à Tertúlia Festa Brava. A outra proposta autoriza a autarquia a pagar, de acordo com a legislação aplicável, o trabalho suplementar a realizar por diversos trabalhadores no âmbito da Feira de Maio.

Ainda nesta reunião, realizada em Aveiras de Cima, o Executivo Municipal validou a aceitação de 22 computadores novos (no valor de 17 820,00€), adquiridos pela CIMLT com financiamento do PRR-Plano de Recuperação e Resiliência (medida RE-C04-i01 – Redes Culturais e Transição Digital). Estes novos equipamentos irão integrar o património da Rede de Bibliotecas Municipais de Azambuja, sendo distribuídos pelos três polos e ficando à disposição dos utilizadores e do público em geral.

O projeto final de “Regulamento da política de gestão museológica do acervo do Museu Municipal Sebastião Mateus Arenque”, e o respetivo envio para o período de consulta pública, foi outra das propostas aprovadas.

No âmbito do procedimento com vista à aquisição de refeições escolares (almoços, pequenos-almoços e lanches), desenvolvido pela Central de Compras Eletrónica da CIMLT, foi ratificado um despacho do presidente.

Ainda na área educativa, mas do ensino superior, foi aprovada uma adenda ao protocolo estabelecido entre o Município de Azambuja e o Instituto Politécnico de Santarém, tendo em vista um acordo específico para a cooperação na implementação e desenvolvimento do Curso Técnico Superior Profissional (TeSP) em Distribuição e Logística, que virá a conferir a qualificação profissional de nível 5.

Por fim, a vereação autorizou a realização, junto dos serviços municipais, de um estágio por parte de uma aluna a frequentar a licenciatura em Educação Social na Escola Superior de Educação de Santarém.

Relativamente a apoios, foi deliberado conceder ao Rancho Folclórico Ceifeiras e Campinos de Azambuja um adiantamento de 2 000,00€, referente ao respetivo apoio anual. Foi, igualmente, aprovado isentar a Junta de Freguesia de Aveiras de Baixo do pagamento do transporte municipal a utilizar em setembro próximo na realização do seu passeio sénior.