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Deliberações da reunião de câmara de dia 30 de julho de 2019

Sessão ordinária realizada na Freguesia de Aveiras de Baixo, em Virtudes.



O Executivo Municipal de Azambuja realizou mais uma reunião quinzenal ordinária descentralizada. A sessão de 30 de julho de 2019 teve lugar na freguesia de Aveiras de Baixo, no espaço do Convento das Virtudes.

Na ordem de trabalhos constava a abertura do procedimento de concurso público para a concretização do projeto de requalificação do Parque da Milhariça, localizado em Aveiras de Cima. O valor base de lançamento do concurso é de 900.000,00€ (novecentos mil euros), acrescidos de IVA. O contrato terá um prazo de execução de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

A autarquia aprovou, igualmente, a retificação das peças do procedimento, bem como a prorrogação do prazo para apresentação das propostas, referente à abertura do concurso público para a requalificação e refuncionalização da Escola Básica, Jardim de Infância e espaços exteriores de Vila Nova da Rainha. Relembre-se que a abertura do concurso público para esta obra já havia sido aprovada, pelo valor base de 850.000,00€ (oitocentos e cinquenta mil euros) + IVA.

O Município de Azambuja aprovou uma nova proposta relativa à primeira suspensão parcial do Plano Diretor Municipal e respetivas medidas preventivas. Trata-se de uma deliberação que revoga a que foi tomada na reunião de 05 de junho, uma vez que a mesma foi alvo de reformulação. De seguida será solicitado o parecer à CCDRLVT – Comissão Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

Foi aprovado o novo Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, tendo em vista atualizar e adequar a estrutura e a orgânica desses serviços à planificação das atividades, bem como os recursos a elas afetos. Esta medida do município prende-se, igualmente, com o processo de transferências de competências da Administração Central em curso, bem como à missão, atribuições, estratégia, objetivos e eixos prioritários definidos pelo Município.

Foi deliberado dar início ao procedimento para a alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, em vigor no Município. Após nove anos, desde a sua publicação, a revisão visa adequá-lo à realidade atual e à legislação aplicável, bem como melhorar o texto de algumas normas e corrigir erros materiais detetados. Todos os interessados poderão constituir-se como tal e apresentar os seus contributos, com vista a melhorar o regulamento em vigor.

A autarquia aprovou, também, o início do procedimento para a elaboração do Regulamento de Toponímia e Numeração Policial. Neste regulamento, define-se as regras e os critérios aplicáveis ao estabelecimento da denominação de ruas e praças das localidades e povoações, bem como, às regras de numeração dos edifícios localizados na área do Município. Após nove anos de vigência, revela-se necessária a sua revisão e adequação à realidade atual. Todos os cidadãos interessados poderão contribuir para a elaboração do novo regulamento.

O Executivo Municipal deliberou corresponder aos pedidos de colaboração do Município de Mosteiros, que solicitou apoio face aos efeitos do mau ano agrícola que atingiu Cabo Verde, ao qual Azambuja vai responder com a oferta de sementes no valor aproximado de 250,00€ (duzentos e cinquenta euros). A outra proposta aprovou suportar os custos de deslocação e estadia inerentes à participação do antigo Presidente da Câmara de Azambuja – João Francisco Gomes Benavente – na 2ª Conferência dos Municípios Geminados com Mosteiros, no valor aproximado de 1.600,00€ (mil e seiscentos euros). Relembre-se que o Município de Azambuja tem, há mais de duas décadas, um protocolo de geminação com o Município cabo-verdiano dos Mosteiros.

Nesta reunião, foi aprovada a proposta de recrutamento de dez Assistentes Operacionais, para a atividade de cantoneiro de limpeza, devido à escassez de recursos humanos no setor da higiene e limpeza da autarquia. Estes recrutamentos serão realizados com recurso à reserva interna de um procedimento concursal já desenvolvido pelo município.

A autarquia aprovou o sorteio para atribuição do direito de ocupação dos espaços de venda no Mercado Mensal de Azambuja e respetiva planta de localização. Refira-se que o alvará em vigor termina a 31 de agosto de 2019, sendo necessário atribuir novos lugares, para o próximo triénio, mediante sorteio em ato público.

Mantendo uma prática com mais de duas décadas, será mantido o apoio aos munícipes que pretendam caiar as fachadas das suas casas. Assim, foi aprovada a aquisição de 6250 kilos de cal que serão distribuídos à população, até ao final de setembro. A campanha tem a colaboração das Juntas de Freguesia do concelho, onde os interessados se deverão inscrever, com direito a 5 kilogramas por cada habituação.

Foram aprovadas duas propostas referentes às Normas de Participação para dois eventos promovidos pelo Município, as normas de participação para o evento gastronómico “A GULA – À MESA DOS RESTAURANTES DO CONCELHO DE AZAMBUJA” e as normas de participação no evento “FEIRA DO EMPREGO DO CONCELHO DE AZAMBUJA – AZB EMPREGO”.

Seguindo a estratégia de promoção “Azambuja – Terra do Torricado”, o Município organiza o evento “A GULA”, que pretende envolver a restauração e demais entidades locais como agentes fundamentais para a promoção deste elemento da gastronomia do concelho. O evento gastronómico é dirigido à restauração local, realizando-se anualmente durante o mês de outubro. Os seus principais objetivos são a promoção, qualificação e diversificação da gastronomia tradicional, local e regional; posicionar o Município de Azambuja como “Terra do Torricado”; divulgar o mais possível este prato típico; promover a gastronomia como produto turístico e património cultural; incentivar à utilização e consumo dos produtos e vinhos locais; valorizar a imagem do concelho de Azambuja; e dinamizar o tecido empresarial ligado à restauração.

No final do próximo mês de setembro, o Município organiza a feira “AZB Emprego”, com o objetivo de colocar à disposição do público em geral, e no mesmo local, vagas de empregos e de estágios profissionais, bem como informações sobre as ofertas formativas disponíveis, que podem ajudar o participante do evento na melhoria da sua capacitação profissional. Torna-se assim, em mais uma medida municipal que visa contribuir para a integração social de pessoas em situação de vulnerabilidade face ao emprego.

Da ordem de trabalhos desta sessão, o executivo aprovou a venda ao público dos 424 exemplares do livro do 11º Concurso Literário do Concelho de Azambuja 2017/2018, pelo preço unitário de 4,00€ (quatro euros). Refira-se que esta publicação foi desenvolvida pelo município de forma a promover, divulgar e conservar os trabalhos dos vencedores, mas também, para oferta aos vencedores, às Juntas de Freguesia, às escolas e associações e para integrar o fundo local das bibliotecas municipais.

O Executivo aprovou uma proposta de apoio à área da educação. No próximo ano letivo, cada uma das 77 turmas do pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico do concelho irá receber um apoio monetário de 70,00€ (setenta euros) em cada um dos 3 períodos. A verba destina-se à aquisição de material didático e de desgaste e será gerido pelas direções dos três Agrupamentos de Escolas existentes no Município de Azambuja. O valor deste apoio municipal totaliza 16.170,00€ (dezasseis mil, cento e setenta euros).

Foi deliberado um apoio financeiro ao Centro de Convívio de Casais de Vale Coelho, no valor de 500,00 € (quinhentos euros), no âmbito da realização da sua festa anual, que irá ter lugar entre os dias 6 e 9 de setembro.

No âmbito dos apoios logísticos, foram aprovadas seis propostas.

Ao Centro Cultural Azambujense – secção da escola de fado, a cedência de 1 barraca de madeira, 150 cadeiras e iluminação do largo, para a realização de uma noite de fados a 02 de agosto.

Ao Centro Cultural e Recreativo de Casais dos Britos, a cedência de 1 palco e 100 cadeiras, para a realização do seu IV Festival do Frango Assado à Casaleira, a decorrer nos próximos dias 10 e 11 de agosto.

À Casa do Povo de Alcoentre, a cedência de 1 palco e 100 cadeiras, para a realização do XXXII Festival Nacional de Folclore, que decorreu no passado dia 20 de julho.

À Comissão de Festas de Manique do Intendente, a cedência de 5 barracas de madeira, 100 grades, contentores para o lixo, 1 tenda, 25 mesas e 50 bancos, para a realização dos Festejos Anuais em Honra de São Pedro, a realizar entre 15 e 19 de agosto.

Ao Município de Benavente, a cedência de uma viatura de transporte de animais, no âmbito da Festa em Honra de Nossa Senhora de Oliveira e Guadalupe, em Samora Correia.

Foi ainda, ratificado um despacho de 16 de julho, que autorizava a cedência de uma viatura para transporte de animais ao Município de Benavente, no âmbito da realização das Festas do Porto Alto, decorridas de 19 a 23 de julho.

Por fim, foi deliberado a cedência de transporte e isenção da respetiva taxa a duas entidades.

Ao CCD - Centro Cultural e Desporto do Pessoal da Câmara Municipal de Azambuja, a cedência de transporte no âmbito da realização da Colónia Balnear, no período de 5 a 9 de agosto e a isenção da respetiva taxa no valor de 784,10€ (setecentos e oitenta e quatro euros e dez cêntimos).

Ao Agrupamento de Escolas de Vale Aveiras, a cedência de transporte para o dia 3 de setembro, no âmbito de uma viagem cultural para a preparação do início do ano letivo e a receção de novos docentes e a isenção da respetiva taxa no valor de 418,24€ (quatrocentos e dezoito euros e vinte e quatro cêntimos).


Contactos Úteis

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  • CÂMARA e ASSEMBLEIA

    Câmara Municipal de Azambuja
    Tel. 263 400 400 | Fax. 263 401 271
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    Assembleia Municipal de Azambuja
    Tel. 263 400 400
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  • Unidade de Atendimento ao Público | Espaço Cidadão

    Páteo Valverde – Azambuja
    Tel. 263 400 882 
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    Dias úteis das 09h00 às 16h30

     

    Espaço Cidadão Manique do Intendente

    Instalações da Junta União de Freguesias

    Tel. 263 486 679

    Dias úteis 09h00-12h30 / 14h00-16h30

  • Ação Social / CPCJ / Apoio ao Imigrante

    Gabinete de Saúde e Acção Social

    Tel. 263 400 491

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    CPCJ - Comissão de Protecção de Crianças

    Tel. 263 400 472

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    CLAII – Centro de Apoio ao Imigrante
    Tel. 263 400 491

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  • Educação e Juventude

    Serviço de Educação

    Tel. 263 400 496
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    CEJA – Centro de Juventude do Concelho de Azambuja
    Tel. 263 418 313
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  • Divisão de Infraest. e Obras Municipais

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    Serviço de Ambiente
    Tel. 263 400 877
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  • Divisão de Urbanismo

    Tel. 263 400 448
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    Atendimento ao Público:
    Páteo do Valverde - Azambuja
    (das 09h00 às 16h00)
  • GIP - Gabinete de Inserção Profissional

    Páteo Valverde

    Avenida do Valverde - 8 M
    2050-343 Azambuja
    Tel. 263 400 444
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    Dias úteis: 09h00/12h30 e 14h00/16h30

  • Agrupamento do Alto de Azambuja

    Escola Básica Integrada de Manique do Intendente
    Tel.263 486 277

    Centro Escolar de Alcoentre
    Tel.263 487 555

    Jardim de Infância de Manique do Intendente
    Tel.263 487 132

  • Agrupamento de Azambuja

    Escola Secundária de Azambuja - Tel. 263 409 330

    E. Básica Integrada de Azambuja - Tel. 263 406 520/1

    C. Escolar Boavida Canada, Azambuja - Tel. 263 407 650

    EB1 I.C.Lopes (Qta. Gatos), Azambuja - Tel.263 418 630

    EB1 do Bairro da Socasa - Tel.263 408 284

    EB1 de Vila Nova da Rainha - Tel.263 861 105

    J.Infância de Vila Nova da Rainha - Tel.263 853 332

  • Agrupamento de Vale-Aveiras

    EB 2,3 de Aveiras de Cima - Tel.263 470 170

    EB1 de Aveiras de Cima - Tel.263 474 011

    EB1 de Vale do Brejo - Tel.263 474 016

    EB1 de Vale do Paraíso - Tel.263 474 010

    J. Infância Vale do Paraíso - Tel.263 476 873

  • União das F. Manique do Intendente, Vila Nova de S. Pedro e Maçussa

    Praça dos Imperadores, nº 24
    2065-338 Manique do Intendente
    Tel. 263 486 679 - Fax. 263 485 004
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    Delegação V.N.S.Pedro - Tel. 243 719 162
    Delegação Maçussa - Tel. 243 719 291

  • Junta de Freguesia de Vila Nova da Rainha

    Rua Manuel Joaquim Alves Dinis, nº 41
    2050-510 Vila Nova da Rainha
    Tel. 263 853 360 - Fax. 263 853 360
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  • Junta de Freguesia de Vale do Paraíso

    Rua 18 de Dezembro
    2050-407 Vale do Paraíso
    Tel. 263 475 360 - Fax. 263 469 108
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  • Junta de Freguesia de Aveiras de Cima

    Rua 25 de Abril, nº 19
    2050-066 Aveiras de Cima
    Tel. 263 475 264 - Fax. 263 469 196
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  • Junta de Freguesia de Azambuja

    Rua da Junta de Freguesia, nº 3

    2050-397 Azambuja
    Tel. 263 402 647 - Fax. 263 418 767
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  • Junta de Freguesia de Alcoentre

    Rua D. João I, nº 20 e 22
    2065-030 Alcoentre
    Tel. 263 485 092 - Fax. 263 485 030
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  • Junta de Freguesia de Aveiras de Baixo

    Rua 25 de Abril, nº 26
    2050-018 Aveiras de Baixo
    Tel. 263 475 626 - Fax. 263 469 110
    E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

  • Serviço Municipal Proteção Civil

    Tel. 263 403 720 

    E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

  • Cruz Vermelha Portuguesa

    CVP - Delegação de Aveiras de Cima
    Tel. 263 470 470

  • Bombeiros

    Bombeiros Voluntários de Azambuja
    Tel. 263 401 144/5

    Bombeiros Voluntários de Alcoentre
    Tel. 263 480 130

  • Guarda Nacional Republicana

    G.N.R. Azambuja - Tel. 263 418 841
    G.N.R. Aveiras de Cima - Tel. 263 470 220
    Escola Segura - Tel. 969 291 786

  • Farmácias Aveiras de Cima

    Farmácia Miranda – Aveiras de Cima
    R. Dr. Francisco A. Grandela nº101
    Tel. 263 475 124

     

    Farmácia Nova - Aveiras de Cima
    R. Joaquim Gomes Loureiro, nº66
    Tel. 263 475 103

  • Farmácias Alcoentre e Manique do Intendente

    Farmácia Peralta – Alcoentre
    Largo da Igreja
    Tel. 263 487 052/3

     

    Farmácia Camilo – M. do Intendente
    R. António Ferreira Camilo, nº25
    Tel. 263 485 359

  • Farmácias Azambuja

    Farmácia Central – Azambuja
    Praça do Município, nº12
    Tel. 263 418 743

     

    Farmácia Dias da Silva – Azambuja
    R. Engº Moniz da Maia
    Tel.263 400 350

  • Delegação e Centro de Saúde

    Centro de Saúde de Azambuja
    Tel. 263 407 600 | Fax. 263 401 348

     

    Delegação de Saúde
    Tel. 263 407 617

  • Finanças e Conservatórias

    Repartição de Finanças - Azambuja
    R. Victor Cordon, Edifício Lezíria
    Tel. 263 406 440

     

    Cons. dos Registos Predial e Civil
    R. Ordem 3ª de S. Francisco, 3-A
    Azambuja - Tel. 263 409 590

  • Águas da Azambuja, S.A.

    Piquete (24h/dia) 926 754 942

     

    Edifício "Atrium", 2050-335 Azambuja
    Tel. 263 001 920
    E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
    Website: www.aguasdaazambuja.pt 

     

  • Segurança Social

    Segurança Social Azambuja
    Avenida do Valverde, Lt. 27, r/c
    Tel. 300 511 191
    Site: www.seg-social.pt 

  • Transportes Públicos

    C.P. - informação de comboios
    Tel. 808 208 208 | www.cp.pt 

     

    Rodoviária Azambuja | Tel. 263 418 935

    Rodoviária Alcoentre | Tel. 263 486 126