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Deliberações da Reunião de Câmara de Azambuja de 09 de abril de 2024

O Executivo Municipal de Azambuja realizou, na manhã de terça-feira, 09 de abril, mais uma reunião ordinária quinzenal, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Cumpridos todos os trâmites do respetivo procedimento, foi aprovada nesta sessão a decisão de adjudicar a empreitada designada “Ampliação do Cemitério de Aveiras de Cima” ao concorrente Construaza-Construções e Projetos, Lda. A adjudicação tem o valor de 1 699 866,36 € (acrescidos de IVA) e o prazo de execução da empreitada é de 365 dias. Incluída na proposta, foi igualmente aprovada a minuta do respetivo contrato.

No âmbito da empreitada “Beneficiação de pavimentos no Concelho de Azambuja”, foi aprovada uma proposta de retificação das peças do procedimento relativa à correção de erros e omissões no mapa de quantidades de trabalho do respetivo caderno de encargos.

Com vista à realização da edição 2024 da Feira de Maio, que se avizinha, foi deliberado validar e lançar o procedimento para a atribuição do direito de ocupação dos espaços de venda a retalho, prestação de serviços de restauração ou bebidas, de caráter não sedentário, e para instalação de equipamentos de diversão e outros divertimentos (jogos com e sem prémio).

Desta ordem de trabalhos, constava o documento final de “Projeto de Regulamento do Banco de Produtos de Apoio do Concelho de Azambuja”, o qual foi aprovado e será, agora, submetido ao período legal de apreciação pública.

No capítulo de apoios, foram tomadas duas deliberações.

Atribuir, enquadrado no Regulamento de Apoio ao Associativismo, o montante de mil euros à Associação Cultural e Recreativa dos Casais das Boiças, como apoio pontual à realização do Festival de Dança Double D.

Conceder apoio logístico, com empréstimo de estrados e barraquinhas, à Freguesia de Almoster (Concelho de Santarém), destinado ao “2º Festival do Arrepiado”, nos próximos dias 11 a 14 de julho.

 

 

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