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Município aprovou parcerias com a Cerci, o instituto ISCSP e o Turismo do Alentejo e Ribatejo

Deliberações da reunião de Câmara de 31 de julho.



O Executivo Municipal de Azambuja realizou a sua reunião ordinária no edifício da Junta de Freguesia de Azambuja, cumprindo o programa de reuniões descentralizadas de forma rotativa em todas as freguesias.

Nesta sessão, de 31 de julho, foi aprovada a celebração de um protocolo com a Cerci-Flor da Vida com vista ao recrutamento e contratação dos profissionais de educação necessários ao desenvolvimento das atividades já asseguradas pela autarquia nos anos anteriores. Assim, no ano letivo 2018/2019, a Câmara Municipal continuará a oferecer às crianças da rede de ensino público do concelho as AAAF (Atividades de Animação e Apoio à Família) destinadas aos alunos do pré-escolar, e que incluem as interrupções letivas; bem como as AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular) e a CAF (Componente de Apoio à Família) ambas dirigidas ao 1º ciclo. A Câmara Municipal continua, assim, a cumprir o Contrato de Execução que celebrou com o Ministério da Educação em 2009, mantendo a bem-sucedida parceria com a Cerci, uma IPSS com larga experiência de oferta formativa. Como contrapartida pelos seus serviços, a Cerci receberá uma verba mensal de mil euros, além dos valores que o município transferirá para pagamento das remunerações dos profissionais que venham a ser contratados.

Foi, igualmente, aprovada a minuta do protocolo a estabelecer entre o Município de Azambuja e o ISCSP-Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, com vista à implementação do projeto “Azambuja Empreende!”. Este projeto pretende ser uma iniciativa estratégica na área do empreendedorismo propondo, entre outras ações, a instalação de uma incubadora de ideias de elevado valor acrescentado de onde possam nascer negócios que potenciem o tecido empresarial e projetem Azambuja como um bom concelho para empreender. Esta parceria com uma instituição universitária de referência a nível nacional enquadra-se no programa Construir o Futuro em torno da Inovação, desenvolvido pelo Município de Azambuja.

Considerando o interesse da autarquia na aposta contínua na área do turismo, e em resposta à crescente relevância e interesse na oferta do produto turístico “Caminhos de Santiago”, foi deliberado aprovar um protocolo com a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo. Com esta parceria, Azambuja será parte integrante do trabalho de conceção - que se encontra em curso - do referido produto “Caminhos de Santiago”. Essa presença será mais um contributo para a afirmação de Azambuja como território de turismo religioso e de lazer, esperando-se daí impactos, tanto a nível sociocultural como económico.


No capítulo de regulamentos, foi autorizado o início de procedimento tendente à elaboração do futuro Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo e de Mérito do Município de Azambuja. Os interessados em participar na criação do documento deverão informar o município dessa vontade nos próximos dez dias úteis, dispondo dos quinze dias úteis seguintes para apresentar o seu contributo.

Mantendo uma prática com mais de duas décadas, será mantido o apoio aos munícipes que pretendam caiar as fachadas das suas casas. Assim, foi aprovada a aquisição de 6250 kilos de cal que serão distribuídos à população, até ao final de setembro. A campanha tem a colaboração das Juntas de Freguesia do concelho, onde os interessados se deverão inscrever, com direito a 5 kilos por cada habitação.

Em resposta à solicitação da CCDR-LVT, foi deliberado indicar os representantes de Azambuja na comissão consultiva da revisão do PDM de Salvaterra de Magos. O membro efetivo será o Chefe da Divisão de Urbanismo - Paulo Natário, e o elemento suplente a técnica superior Sandra Costa.

No âmbito da colaboração institucional entre municípios, foram aprovadas duas propostas de cedência de transportes solicitada pelas Câmaras Municipais de Benavente e do Cartaxo.


Ao abrigo do regulamento municipal de apoio ao associativismo, foram deliberados diversos subsídios financeiros e apoios logísticos a coletividades do concelho.

A Associação 10 kms de Tagarro irá receber uma verba de 2.250,00 euros e ajuda logística à realização do evento desportivo de corrida e caminhada “10 kms de Tagarro”, no dia 25 de agosto. Ao Rancho Folclórico Os Camponeses de Vale do Brejo serão atribuídos 1.500,00 euros pelo seu festival nacional de folclore. À Associação Cultural e Desportiva de Casais da Lagoa cabem 600,00 euros de apoio pontual a um espetáculo cultural. A Associação Cultural e Recreativa de Virtudes será contemplada com 3.000,00 euros no âmbito da organização da Feira Medieval em honra de N. Sra. das Virtudes, nos dias 8 e 9 de setembro. A Associação Dancitrauteia (Escola Alunos de Apolo de Azambuja) irá receber 1.000,00 euros para apoio à realização do campeonato de dança desportiva “3º Encontro Apolo”. Ao Rancho Folclórico da Casa do Povo de Aveiras de Cima será atribuído o valor de 1.200,00 euros por uma deslocação a Espanha em 2016 que, por lapso, não foi incluída nos subsídios anuais. O Rancho Folclórico Danças e Cantares de Vale do Paraíso receberá 1.000,00 euros para comparticipação do festival internacional de folclore – Paraíso 2018. Por fim, foi deliberado conceder o empréstimo de um conjunto de equipamentos e recursos humanos para a respetiva montagem à Comissão de Festas de Manique do Intendente destinados à realização da festa anual, nos dias 17 a 20 de agosto.


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