Todos os serviços prestados aos munícipes, de forma direta, pela Câmara Municipal de Azambuja estão concentrados na Unidade de Atendimento ao Público - UAP, em Azambuja.
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Dias úteis, das 09h00 às 16h30
Morada: PÁTEO VALVERDE - 2050 AZAMBUJA
Tel. 263 400 882 | E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
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» Balcão específico: | » URBANISMO (tel. 263 400 448)
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» Atendimento geral:
TESOURARIA – Cobrança da receita de:
_ Taxas diversas _ Rendas de Imóveis _ Direito de Superfície _ Coimas _ UTICA _ AZB Fair-Play _ PAFT
_ Refeições escolares _ Transportes escolares _ Prolongamento de horários _ Outros
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TAXAS E LICENÇAS
_ Cemitérios _ Licença de Táxi _ Ciclomotores _ Feirantes/Vendedores Ambulantes
_ Licenças para Recintos Improvisados e Itinerantes _ Licenças diversas _ Outros
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EXPEDIENTE GERAL _ Reclamações diversas _ Certidões _ Outros
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EDUCAÇÃO _ Transportes Escolares _ Refeições _ Reclamações diversas _ Outros
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AÇÃO SOCIAL _ Petições diversas _ Reclamações diversas _ Outros
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AMBIENTE _ Licença de ruído _ Iluminação pública _ Petições diversas _ Reclamações diversas _ Outros
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PROTEÇÃO CIVIL _ Queimas, queimadas e fogueiras _ Reclamações diversas _ Outros
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BALCÃO DO EMPREENDEDOR
LICENCIAMENTO ZERO: _ Instalação de estabelecimentos comerciais _ Ocupação do Espaço Público
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» ESPAÇO CIDADÃO (EdC)
Funciona, igualmente, na UAP e resultou da cooperação entre a Câmara Municipal de Azambuja, o Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão (atual AMA-Agência para a Modernização Administrativa) e a Autoridade Nacional de Comunicações, permitindo aos cidadãos acederem aos serviços digitais disponibilizados pela Administração Central com maior proximidade. São eles:
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INSTITUTO DE MOBILIDADE TERRESTRE (IMT) – Carta de Condução (só para cidadãos de nacionalidade portuguesa):
_ 2ª via da carta _ Substituição _ Revalidação _ Alteração de elementos (morada ou nome)
_ Averbamento de elementos (morada ou nome) _ Averbamento do Grupo 2 – Restrição 997
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ADSE
_ Pedido de emissão/renovação do Cartão Europeu de Seguro de Doença _ Receção do pedido para alteração de dados (morada ou NIB)
Receção de documentos de despesas de saúde para efeito de reembolso _ Receção de 2ª via de cartão de beneficiário
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DIREÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
_ Emissão do Certificado do Registo Criminal (só p/ cidadãos de nacionalidade portuguesa)
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CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES (CGA)
_ Requerimento de Pensão de Sobrevivência _ Reembolso das despesas de Funeral _ Pedido de subsídio por morte
_ Reembolso de subsidio de funeral _ Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício
_ Alteração de dados pessoais _ Informações diversas
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CHAVE MÓVEL DIGITAL
_ Alteração Pin Presencial no backoffice _ Cancelar Registo Presencial no backoffice
_ Desbloquear Registo Presencial no backoffice _ Registo Presencial no backoffice
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