Todos os serviços prestados aos munícipes, de forma direta, pela Câmara Municipal de Azambuja estão concentrados nas Unidades de Atendimento ao Público (UAP) e Espaços Cidadão (EdC), em Azambuja, Aveiras de Cima e Manique do Intendente.
UAP / EdC de AZAMBUJA
Horário | Dias úteis, das 09h00 às 16h30 (não encerra ao almoço)
Morada | Avenida do Valverde - Páteo Valverde - 2050-395 Azambuja
Telefone | 263 400 882
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Telefone do balcão Urbanismo | 263 400 448
UAP / EdC de AVEIRAS DE CIMA
Horário | Dias úteis, das 09h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h30
Morada | Rua Ginestal Santos Quitério Nº28, 1º andar - 2050-119 Aveiras de Cima (Casa da Câmara)
Telefone | 969 241 156
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UAP / EdC de MANIQUE DO INTENDENTE
Horário | Dias úteis, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h30
Morada | Praça dos Imperadores Nº24 - 2065-338 Manique do Intendente (Edifício da Junta de Freguesia)
Telefone | 924 131 673
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ATENDIMENTO GERAL
TESOURARIA - Cobrança da receita de:
- Taxas diversas
- Rendas de Imóveis
- Direito de Superfície
- Coimas
- UTICA
- Refeições escolares
- Transportes escolares
- Prolongamento de horários
- Outros
TAXAS E LICENÇAS
- Cemitérios
- Licença de Táxi
- Ciclomotores
- Feirantes / Vendedores Ambulantes
- Licenças para Recintos Improvisados e Itinerantes
- Licenças diversas
- Outros
EXPEDIENTE GERAL
- Reclamações diversas
- Certidões
- Outros
EDUCAÇÃO
- Transportes Escolares (redes pública e municipal)
- ASE - Ação Social Escolar (abrange todos os alunos do Pré-escolar ao 12º ano, da área do Município)
- AAAF - Atividades de Animação e Apoio à Família (Pré-escolar)
- AEC - Atividades de Enriquecimento Curricular (1º Ciclo)
- CAF - Componente de Apoio à Família (1º Ciclo)
- Interrupções Letivas (Pré-escolar e 1º Ciclo)
- Reclamações diversas
- Pedidos de avaliação social escolar
- Outros
AMBIENTE
- Licença de Especial de Ruído
- Iluminação pública
- Petições diversas
- Reclamações diversas
- Outros
PROTEÇÃO CIVIL
- Queimas, queimadas e fogueiras
- Reclamações diversas
- Outros
BALCÃO DO EMPREENDEDOR - Licenciamento Zero:
- Instalação de estabelecimentos comerciais
- Ocupação do Espaço Público
ESPAÇO CIDADÃO (EdC)
Funcionam, igualmente, nas UAP e resultam da cooperação entre a Câmara Municipal de Azambuja, o Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão (atual AMA-Agência para a Modernização Administrativa) e a Autoridade Nacional de Comunicações, permitindo aos cidadãos acederem aos serviços digitais disponibilizados pela Administração Central com maior proximidade. Esses serviços são, nomeadamente:
INSTITUTO DE MOBILIDADE TERRESTRE (IMT) - Carta de Condução:
- 2ª via da carta
- Substituição
- Revalidação
- Alteração de dados
- Averbamento do Grupo 2 – Restrição 997
AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA (ANSR)
- Consulta de pontos na Carta de Condução
DIREÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA (DGAJ)
- Emissão do Certificado do Registo Criminal
- Cidadãos de nacionalidade portuguesa com CC válido
- Cidadãos de nacionalidade estrangeira com passaporte válido
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES (CGA)
- Requerimento de Pensão de Sobrevivência
- Reembolso das despesas de funeral
- Pedido de subsídio por morte
- Reembolso de subsidio de funeral
- Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício
- Alteração de dados pessoais
- Informações diversas
CHAVE MÓVEL DIGITAL (CMD)
- Alteração Pin Presencial no 'backoffice'
- Cancelar Registo Presencial no 'backoffice'
- Desbloquear Registo Presencial no 'backoffice'
- Registo Presencial no 'backoffice'
- Assinatura Digital
CARTÃO DE CIDADÃO (CC)
- Alteração de morada (obrigatório apresentação da carta de PIN's ou CMD-Chave Móvel Digital)