PRAZO A DECORRER PARA A CONSTITUIÇÃO COMO INTERESSADOS E APRESENTAÇÃO DE CONTRIBUTOS
> Lançado procedimento para criação do Regulamento do Banco de Produtos de Apoio do Município
> Lançado procedimento para criação do Regulamento de Trânsito das áreas urbanas na Vila de Azambuja
PRAZO TERMINADO
> Procedimento para criação do Regulamento para atribuição de Medalhas Municipais
> Procedimento para elaboração do Regulamento do Fundo Financeiro de Apoio ao Comércio Local
> Procedimento para elaboração do Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo Urbano
> Procedimento para elaboração do Regulamento de Interesse Público Municipal
> Procedimento para alteração do Regulamento das Bibliotecas do Município de Azambuja
> Procedimento para alteração do Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Preços
> Procedimento para alteração do Regulamento do Funcionamento do Complexo de Piscinas
> Procedimento para a elaboração do Regulamento de Trânsito da Freguesia de Vale do Paraíso
> Procedimento para alteração do Regulamento de Trânsito no Núcleo Urbano de Aveiras de Cima
> Procedimento para alteração do Regulamento de Transportes Escolares do Município de Azambuja
> Procedimento para alteração do Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil
> Procedimento para alteração do Regulamento de Espaços Verdes do Município de Azambuja
> Procedimento para a elaboração do Plano de Pormenor da Zona Nascente de Aveiras de Cima - PPZNAC
> Procedimento para a elaboração do Regulamento de Incentivo ao Comércio Tradicional
> Procedimento para a elaboração do Regulamento de Toponímia e Numeração Policial
> Procedimento para alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
> Procedimento para alteração do Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade