Em início de procedimento - Câmara Municipal de Azambuja

Em início de procedimento

➢ Procedimento para alteração do Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Preços

➢ Procedimento para elaboração de regulamento relativo a isenções de impostos e outros tributos municipais

➢ Procedimento para a elaboração do Regulamento do Programa de Captura, Esterilização e Devolução de Gatos do Município de Azambuja

➢ Procedimento para alteração do Regulamento do Funcionamento do Complexo de Piscinas

➢ Procedimento para a elaboração do Regulamento do Museu Municipal Sebastião Mateus Arenque

➢ Procedimento para a elaboração do Regulamento de Passatempos e Desafios Online do Município de Azambuja

➢ Procedimento para a elaboração do Regulamento de Trânsito da Freguesia de Vale do Paraíso

➢ Procedimento para a elaboração do Regulamento do Conselho Municipal para a Economia, o Desenvolvimento e a Inovação

➢ Procedimento para alteração do Regulamento de Hortas Sociais do Município de Azambuja

➢ Procedimento para alteração do Regulamento de Trânsito no Núcleo Urbano de Aveiras de Cima

➢ Procedimento para alteração do Regulamento de Transportes Escolares do Município de Azambuja

➢ Procedimento para a elaboração do Regulamento Hubslisbon Azambuja

➢ Procedimento para alteração do Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil

➢ Procedimento de Classificação da "Casa da Câmara de Alcoentre", como Monumento de Interesse Municipal

➢ Procedimento para alteração do Regulamento de Espaços Verdes do Município de Azambuja

➢ Procedimento para a elaboração do Plano de Pormenor da Zona Nascente de Aveiras de Cima - PPZNAC

➢ Procedimento para a elaboração do Regulamento de Apoio a Iniciativas Empresariais Económicas de Interesse Municipal

➢ Procedimento para a elaboração do Regulamento de Incentivo ao Comércio Tradicional

➢ Procedimento para a elaboração do Regulamento de Toponímia e Numeração Policial

➢ Procedimento para alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

➢ Procedimento para a elaboração do Regulamento da Feira do Emprego do Concelho de Azambuja - AZB Emprego

➢ Procedimento para a elaboração do Regulamento de "A Gula - À Mesa dos Restaurantes do Concelho de Azambuja"

➢ Procedimento para a elaboração do Regulamento de Inventariação e de Classificação do Património Históricocultural como de Interesse Municipal

➢ Procedimento para a elaboração do Regulamento de Atribuição e de Gestão das Habitações Sociais em Regime de Renda Apoiada

➢ Procedimento para a elaboração do Regulamento do Orçamento Participativo do Município

➢ Procedimento para alteração do Regulamento de Apoio às IPSS do Município de Azambuja

➢ Procedimento para alteração do Regulamento Municipal de Obras e Trabalhos na Via Pública relativos à construção, instalação, uso e conservação de infraestruturas

➢ Procedimento para alteração do Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade

➢ Procedimento para alteração do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços