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Em início de procedimento

 

Procedimento para a elaboração do Regulamento do Museu Municipal Sebastião Mateus Arenque     

Procedimento para a elaboração do Regulamento de Passatempos e Desafios Online do Município de Azambuja     

➢ Procedimento para a elaboração do Regulamento de Trânsito da Freguesia de Vale do Paraíso   

Procedimento para a elaboração do Regulamento do Conselho Municipal para a Economia, o Desenvolvimento e a Inovação  

➢ Procedimento para alteração do Regulamento de Hortas Sociais do Município de Azambuja   

➢ Procedimento para alteração do Regulamento de Trânsito no Núcleo Urbano de Aveiras de Cima   

➢ Procedimento para alteração do Regulamento de Transportes Escolares do Município de Azambuja     

➢ Procedimento para a elaboração do Regulamento Hubslisbon Azambuja   

Procedimento para alteração do Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil   

Procedimento de Classificação da "Casa da Câmara de Alcoentre", como Monumento de Interesse Municipal   

Procedimento para alteração do Regulamento de Espaços Verdes do Município de Azambuja   

Procedimento para a elaboração do Plano de Pormenor da Zona Nascente de Aveiras de Cima - PPZNAC   

Procedimento para a elaboração do Regulamento de Apoio a Iniciativas Empresariais Económicas de Interesse Municipal   

Procedimento para a elaboração do Regulamento de Incentivo ao Comércio Tradicional

Procedimento para a elaboração do Regulamento de Toponímia e Numeração Policial

Procedimento para alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

Procedimento para a elaboração do Regulamento da Feira do Emprego do Concelho de Azambuja - AZB Emprego

Procedimento para a elaboração do Regulamento de "A Gula - À Mesa dos Restaurantes do Concelho de Azambuja"

Procedimento para a elaboração do Regulamento de Inventariação e de Classificação do Património Históricocultural como de Interesse Municipal

Procedimento para a elaboração do Regulamento de Atribuição e de Gestão das Habitações Sociais em Regime de Renda Apoiada

Procedimento para a elaboração do Regulamento do Orçamento Participativo do Município

Procedimento para alteração do Regulamento de Apoio às IPSS do Município de Azambuja

Procedimento para alteração do Regulamento Municipal de Obras e Trabalhos na Via Pública relativos à construção, instalação, uso e conservação de infraestruturas

Procedimento para alteração do Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade

Procedimento para alteração do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços

 

 

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