(em atualização)
Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município
> Informação sobre os cargos eleitos do Município
- Distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo
- Nota biográfica/CV dos membros do Executivo
- Endereços eletrónicos dos membros do Executivo
- Declaração patrimonial dos membros do Executivo
Foram entregues, nos termos da legislação em vigor, no Tribunal Constitucional, as declarações patrimoniais dos membros do Executivo e os respetivos registos de interesses. Os referidos documentos, que também foram entregues à Assembleia Municipal, são de acesso público no Tribunal Constitucional.
> Registo de interesses dos membros do Executivo
Foram entregues, nos termos da legislação em vigor, no Tribunal Constitucional, as declarações patrimoniais dos membros do Executivo e os respetivos registos de interesses. Os referidos documentos, que também foram entregues à Assembleia Municipal, são de acesso público no Tribunal Constitucional.
> Abono de despesas de representação dos membros do Executivo
Informação sobre o pessoal do Município
> Relatório do balanço social anual do município
> Lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas (incluindo o prazo e entidades)
> Avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento
> Contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa) celebrados (tipo e montante)
Informação sobre a organização e funcionamento do município
> Órgãos autárquicos e suas funções
> Código de Ética (ou de Conduta) do Município
> Calendário das reuniões dos órgãos do município
- A Assembleia Municipal tem cinco sessões ordinárias anuais, em fevereiro, abril, junho, setembro e novembro ou dezembro.
> Atas das reuniões dos órgãos do Município
> Publicação de uma lista separada com as deliberações dos órgãos do Município
> Publicação dos endereços eletrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos
Planos e Relatórios
> Relatório de Atividades do Municipio
> Relatório de Sustentabilidade do Município
> Relatório de Observância do Direito de Oposição
> Relatório com Informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço
> Contexto Organizacional do Município de Azambuja
> Agenda 21 Local
> Plano Municipal de Obras Públicas
> Plano Municipal de Ambiente
> Plano Municipal de Resíduos sólidos Urbanos
> Plano Municipal de Educação
> Plano Municipal de Emergência (Proteção Civil)
> Plano Municipal de Cultura
> Plano de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas, incluindo Riscos de Gestão
Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos
> Informação sobre a política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais
> Património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em concessão ou cedidos para exploração
> Lista com o valor dos impostos, taxas, tarifas e preços do Município
Relação com a Sociedade
> Motor de busca no site do Município
> Link(s) para redes sociais com atividade
Facebook | Instagram | Youtube
> Sistema de informação do Município (informação atualizada sobre cortes, suspensões ou alterações de serviços, redes viárias e de transportes públicos)
> Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online
> Provedor do Munícipe: Publicação do endereço eletrónico/contacto
> Protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras
> Espaço para Reclamações / Sugestões Gerais / Ocorrências
Contratação Pública
> Procedimentos pré-contratuais
- Bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste direto ou outro procedimento), respetivos fornecedores, montantes e documentação que justifique tal modalidade de contratação
- Peças concursais (anúncio de abertura do concurso, programa do concurso e caderno de encargos)
- Relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal
- Adjudicatários e das entidades concorrentes (concursos) ou consultadas (outros procedimentos) para cada contrato
> Celebração e Execução do contrato
- Propostas adjudicadas
- Contratos firmados com adjudicatários (incluindo adendas e anexos)
- Relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro
> Controlo e Avaliação
- Número de contratos adjudicados por cada fornecedor
- Valor dos “trabalhos a mais” por cada contrato
- Pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização
Transparência Económico-Financeira
> Documentos previsionais
> Documentos de prestação de conta
- Balanço (individual e, quando aplicável, consolidado)
- Demonstração dos Resultados (individual e, quando aplicável, consolidada)
> Informação sobre Execução orçamental
- Mapas de Execução Orçamental (Despesa e Receita)
- Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos
- Investimento por freguesia (listagem das despesas de capital efetuadas por freguesia)
- Alterações e retificações orçamentais
> Transparência sobre o endividamento
- Lista de dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora
- Lista de empréstimos à banca e respetivos prazos e vencimentos
- Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros
Transparência na área do Urbanismo
> Geral
- Conteúdos sobre ordenamento do território e urbanismo na página principal do portal do município
> Ao nível do Ordenamento do Território
- Plano Diretor Municipal (PDM) e seu Relatório Final
- Informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes
- PU e PP em curso, aprovados e em revisão
- Resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território
- REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)
> Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial
- Síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projetos já construídos ou aprovados
- Lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respetiva localização e valor da permuta ou venda
- Lista de desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente
- Lista de constituição de direitos de superfície e similares