Todos os serviços prestados aos munícipes, de forma direta, pela Câmara Municipal de Azambuja estão concentrados nas Unidades de Atendimento ao Público (UAP) e Espaços Cidadão (EdC), em Azambuja, Aveiras de Cima e Manique do Intendente.
UAP / EdC de AZAMBUJA
Horário | Dias úteis, das 09h00 às 16h30 (não encerra ao almoço)
Morada | Avenida do Valverde - Páteo Valverde - 2050-395 Azambuja
Telefone | 263 400 882
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Telefone do balcão Urbanismo | 263 400 448
UAP / EdC de AVEIRAS DE CIMA
Horário | Dias úteis, das 09h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h30
Morada | Rua Ginestal Santos Quitério Nº28, 1º andar - 2050-119 Aveiras de Cima (Casa da Câmara)
Telefone | 969 241 156
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UAP / EdC de MANIQUE DO INTENDENTE
Horário | Dias úteis, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h30
Morada | Praça dos Imperadores Nº24 - 2065-338 Manique do Intendente (Edifício da Junta de Freguesia)
Telefone | 924 131 673
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ATENDIMENTO GERAL
TESOURARIA - Cobrança da receita de:
- Taxas diversas
- Rendas de Imóveis
- Direito de Superfície
- Coimas
- UTICA
- Outros
TAXAS E LICENÇAS
- Cemitérios
- Licença de Táxi
- Ciclomotores
- Feirantes / Vendedores Ambulantes
- Licenças para Recintos Improvisados e Itinerantes
- Licenças diversas
- Outros
EXPEDIENTE GERAL
- Reclamações diversas
- Certidões
- Outros
EDUCAÇÃO
- Transportes Escolares (redes pública)
- Reclamações diversas
- Pedidos de avaliação social escolar
- Outros
AMBIENTE
- Licença de Especial de Ruído
- Iluminação pública
- Petições diversas
- Reclamações diversas
- Outros
PROTEÇÃO CIVIL
- Queimas, queimadas e fogueiras
- Reclamações diversas
- Outros
BALCÃO DO EMPREENDEDOR - Licenciamento Zero:
- Instalação de estabelecimentos comerciais
- Ocupação do Espaço Público
ESPAÇO CIDADÃO (EdC)
Funcionam, igualmente, nas UAP e resultam da cooperação entre a Câmara Municipal de Azambuja, o Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão (atual AMA-Agência para a Modernização Administrativa) e a Autoridade Nacional de Comunicações, permitindo aos cidadãos acederem aos serviços digitais disponibilizados pela Administração Central com maior proximidade. Esses serviços são, nomeadamente:
AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO (ACT)
- Registo de contrato
- Receção de queixas e denúncias
- Aquisição de livros e publicações
ADMINISTRAÇÃO LOCAL - Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
- Ocupação do espaço público: instalação de equipamento
ADSE - Direção-Geral de Proteção Social aos funcionários e agentes da Administração Pública
- ADSE Direta
- Dados pessoais do beneficiário
- Cartão digital
- Envio de documentos para reembolso (regime livre)
- Cuidados de Saúde com limites no regime livre
- Declaração para efeitos de IRS
- Acesso aos prestadores convencionados
- Os meus descontos
AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (AMA)
- Pedido de alteração de morada
- Chave Móvel Digital
- Pedir certidão de deferimento tácito
AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA (ANSR)
- Consultar os pontos da Carta de Condução
- Consultar o histórico de contraordenações rodoviárias
AUTORIDADE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA (ASAE)
- Comunicar que se vão realizar saldos
- Realização de saldos - comunicação de alteração
- Comunicar que se vai realizar uma liquidação
- Realização de liquidações - comunicação de alteração
- Venda especial esporádica - comunicação
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA (AT)
- Obtenção da Caderneta Predial
- Obtenção de comprovativo de entrega e certidão de liquidação de IRS
- Obtenção de certidão de dívida e não dívida
- Documento de pagamento: IUC, IMI, dividas e coimas fiscais
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES (CGA)
- Requerimento de Pensão de Sobrevivência
- Requerimento de subsídio de morte
- Reembolso e Requerimento de subsídio de funeral
- Subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio mensal vitalício
- Alteração de dados pessoais
DIREÇÃO-GERAL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS (DGAE)
- Exercer a atividade de feirante ou vendedor/a ambulante
- Feirante ou vendedor/a ambulante - alteração e cessão da atividade
DIREÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA (DGAJ)
- Certidão de Registo Criminal Cidadão Nacional
- Certidão de Registo Criminal Cidadão Estrangeiro
- Registo de Contumácia
INSTITUTO DE MOBILIDADE TERRESTRE (IMT)
- 2ª via de Cartas de Condução
- Revalidação de Carta de Condução
INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL (ISS)
- Segurança Social Direta
- Informação genérica
- Agendamento de Atendimento