Todos os serviços prestados aos munícipes, de forma direta, pela Câmara Municipal de Azambuja estão concentrados nas Unidades de Atendimento ao Público (UAP) e Espaços Cidadão (EdC), em Azambuja, Aveiras de Cima e Manique do Intendente.
ATENÇÃO: apela-se ao cumprimento das recomendações de combate à pandemia COVID-19.
UAP/EdC AZAMBUJA
Horário | Dias úteis, das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h30
Morada | Avenida do Valverde - Páteo Valverde - 2050-395 Azambuja
Telefone | 263 400 882
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Telefone (Balcão específico - Urbanismo) | 263 400 448
UAP/EdC AVEIRAS DE CIMA
Horário | Dias úteis, das 09h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h30
Morada | Rua Ginestal Santos Quitério Nº28, 1º andar - 2050-119 Aveiras de Cima (Casa da Câmara)
Telemóvel | 969 241 156
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UAP/EdC MANIQUE DO INTENDENTE
Horário | Dias úteis, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h30
Morada | Praça dos Imperadores Nº24 - 2065-338 Manique do Intendente (Edifício da Junta de Freguesia)
Telemóvel | 924 131 673
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ATENDIMENTO GERAL
TESOURARIA - Cobrança da receita de:
- Taxas diversas
- Rendas de Imóveis
- Direito de Superfície
- Coimas
- UTICA
- AZB Fair-Play
- PAFT
- Refeições escolares
- Transportes escolares
- Prolongamento de horários
- Outros
TAXAS E LICENÇAS
- Cemitérios
- Licença de Táxi
- Ciclomotores
- Feirantes/Vendedores Ambulantes
- Licenças para Recintos Improvisados e Itinerantes
- Licenças diversas
- Outros
EXPEDIENTE GERAL
- Reclamações diversas
- Certidões
- Outros
EDUCAÇÃO
- Transportes Escolares
- Refeições
- ASE
- AAAF's
- AEC's
- Reclamações diversas
- Outros
AMBIENTE
- Licença de ruído
- Iluminação pública
- Petições diversas
- Reclamações diversas
- Outros
PROTEÇÃO CIVIL
- Queimas, queimadas e fogueiras
- Reclamações diversas
- Outros
BALCÃO DO EMPREENDEDOR - Licenciamento Zero:
- Instalação de estabelecimentos comerciais
- Ocupação do Espaço Público
ESPAÇOS DE CIDADÃO (EdC)
Funcionam, igualmente, nas UAP's e resultam da cooperação entre a Câmara Municipal de Azambuja, o Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão (atual AMA-Agência para a Modernização Administrativa) e a Autoridade Nacional de Comunicações, permitindo aos cidadãos acederem aos serviços digitais disponibilizados pela Administração Central com maior proximidade. Esses serviços são:
INSTITUTO DE MOBILIDADE TERRESTRE (IMT) - Carta de Condução:
- 2ª via da carta
- Substituição
- Revalidação
- Alteração de dados
- Averbamento do Grupo 2 – Restrição 997
ADSE
- Pedido de emissão/renovação do Cartão Europeu de Seguro de Doença
- Receção do pedido para alteração de dados (morada ou NIB)
- Receção de documentos de despesas de saúde para efeito de reembolso
- Receção de 2ª via de cartão de beneficiário
DIREÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
- Emissão do Certificado do Registo Criminal (só p/ cidadãos de nacionalidade portuguesa)
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES (CGA)
- Requerimento de Pensão de Sobrevivência
- Reembolso das despesas de Funeral
- Pedido de subsídio por morte
- Reembolso de subsidio de funeral
- Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício
- Alteração de dados pessoais
- Informações diversas
CHAVE MÓVEL DIGITAL
- Alteração Pin Presencial no backoffice
- Cancelar Registo Presencial no backoffice
- Desbloquear Registo Presencial no backoffice
- Registo Presencial no backoffice
CARTÃO DE CIDADÃO
- Renovação do Cartão de Cidadão com idade superior a 25 anos
- Alteração de morada (obrigatório apresentação da Carta de PIN's)