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Editais e Avisos 2024

Consulte os despachos 2024, aqui.

 

209_2024 Edital Tolerância de Ponto a 24 (Natal) e 31 (Passagem de Ano) - serviços encerrados  

208_2024 Edital Corte de trânsito e estacionamento em Aveiras de Cima de 03 a 10.dezembro.2024

207_2024 Edital Corte de trânsito e estacionamento em Aveiras de Cima - 30.novembro 

206_2024 Edital Reunião de Câmara, sessão extraordinária, dia 05 de dezembro  

205_2024 Edital Deliberações da Reunião de Câmara de 19.novembro  

204_2024 

203_2024  

202_2024 

201_2024 

200_2024 Edital Deliberações da Reunião de Câmara de 05.novembro  

199_2024 Edital Deliberações da Reunião de Câmara, extraordinária, de 25 de outubro  

198_2024 Edital Deliberações da Reunião de Câmara de 22.outubro  

197_2024 Aviso Abertura de procedimento concursal para 2 assistentes operacionais - Sapadores Florestais   

196_2024 

195_2024 Edital Auto de vistoria e notificação a proprietários de imóvel em Aveiras de Cima  

194_2024 

193_2024 Edital Deliberações da Reunião de Câmara de 08.outubro  

192_2024 

191_2024 Edital Abertura do procedimento tendente à elaboração do Regulamento de Proteção de Dados do Município de Azambuja  

190_2024 Edital Abertura do procedimento tendente à alteração do Regulamento de Apoio ao Associativismo  

189_2024 Aviso Abertura de procedimento concursal para 2 técnicos superiores em Engenharia Civil   

188_2024 Edital Condicionamento de trânsito em Aveiras de Cima, nos dias 10 a 14.outubro  

187_2024 Edital Deliberações da Reunião de Câmara de 24.setembro  

186_2024 Aviso Abertura de procedimento concursal para 2 motoristas de transportes coletivos  

185_2024  

184_2024 Edital Deliberações da Reunião de Câmara de 10.setembro   

183_2024 Edital Condicionamento de trânsito em Azambuja, no dia 17.setembro  

182_2024 Edital Condicionamento de trânsito em Aveiras de Cima, no dia 14.setembro  

181_2024

180_2024 

179_2024 Edital Corte de trânsito e estacionamento em Azambuja - 22.setembro

178_2024 Edital Próxima Reunião de Câmara, no Auditório da Escola Secundária de Azambuja - 10.setembro

177_2024 Edital Notificação de vistoria a proprietários de imóvel em Azambuja (Rua dos Campinos nº29 a nº35)

176_2024 Edital Tolerância de ponto no dia 16 de agosto

175_2024 Edital Condicionamento de trânsito e estacionamento em Alcoentre, nos dias 26 e 27.setembro  

174_2024 Edital Deliberações da Reunião de Câmara de 25.julho   

173_2024 Edital Consulta pública do projeto do Regulamento de funcionamento dos serviços de apoio à família nos estabelecimentos de Educação Pré-escolar e de Ensino Básico da Rede Pública do Município de Azambuja  

172_2024 Edital Corte de trânsito e estacionamento em Aveiras de Cima - 30 e 31.agosto 

171_2024 Edital Corte de trânsito e estacionamento em Vale do Paraíso - 19.setembro

170_2024 Edital Corte de trânsito estacionamento em Azambuja, nos dias 27 e 28.setembro

169_2024 Edital Deliberações da Reunião de Câmara de 16.julho, em Vila Nova da Rainha

168_2024 Edital Próxima Reunião de Câmara, dia 25 de julho, em Azambuja

167_2024 Edital Deliberações da Reunião de Câmara de 02.julho

166_2024

165_2024 Edital Próxima Reunião de Câmara em Vila Nova da Rainha - 16.julho

164_2024 Edital Notificação de vistoria a proprietários de imóvel em Azambuja

163_2024 Edital Deliberações da Reunião de Câmara de 18 de junho

162_2024 Edital Corte de trânsito e estacionamento condicionado na Rua das Escolas em Vila Nova de São Pedro

161_2024 Edital Trânsito condicionado na Rua dos Campinos, em Azambuja - dia 18.junho

160_2024 Edital Prolongamento dos condicionamentos de trânsito para limpeza urbana pós Feira de Maio

159_2024 Edital Corte de trânsito em Vale do Paraíso - 15 de junho

158_2024 Edital Deliberações da Reunião de Câmara de dia 04 de junho

157_2024 Edital Substituição de membros de mesa de voto em Aveiras de Cima - ELEIÇÕES EUROPEIAS

156_2024 Edital Substituição de membros de mesa de voto em Aveiras de Cima - ELEIÇÕES EUROPEIAS

155_2024 Edital Próxima Reunião de Câmara em Aveiras de Baixo - 18.junho

154_2024 Edital Corte de Trânsito em Azambuja - 15.junho

153_2024 Edital Substituição de membros de mesa de voto em Aveiras de Cima - ELEIÇÕES EUROPEIAS

152_2024 

151_2024 Edital Substituição de membros de mesa de voto em Aveiras de Cima - ELEIÇÕES EUROPEIAS

150_2024 Edital Trânsito condicionado em Vila Nova da Rainha, para as largadas de toiros nas Festas de Santa Marta - 27 a 29.junho

149_2024 Edital Notificação de vistoria a imóvel sito na Rua de Santo António, S/N - Manique do Intendente 

148_2024 Edital Trânsito condicionado em Vila Nova da Rainha - 15.junho

147_2024 Edital Substituição de membros de mesa de voto em Aveiras de Cima - ELEIÇÕES EUROPEIAS

146_2024 Edital Substituição de membros de mesa de voto em Azambuja - ELEIÇÕES EUROPEIAS

145_2024 Edital Substituição de membros de mesa de voto em Azambuja - ELEIÇÕES EUROPEIAS

136 a 144_2024 Editais Substituição de membros de várias mesas de voto - ELEIÇÕES EUROPEIAS

135_2024 Edital Deliberações da Reunião de Câmara de dia 21 de maio - Vale do Paraíso 

134_2024 Edital Trânsito condicionado em Vila Nova da Rainha (junto ao monumento da aviação militar) 03.junho

133_2024 Edital Condicionamentos de trânsito em Azambuja, no dia 15 de junho

132_2024 Edital Notificação de vistoria a imóvel sito na Rua do Rossio, nº 24 - Aveiras de Cima

131_2024 Edital Notificação de vistoria a imóvel sito na Rua 1º de Maio, nº 22 - Maçussa

130_2024 Edital Trânsito condicionado em Aveiras de Baixo - noite de santos populares 22.junho

129_2024 Edital Condicionamentos de trânsito para operação de limpeza urbana pós Feira de Maio

128_2024 Edital Listas definitivas com todos os candidatos - ELEIÇÕES EUROPEIAS

127_2024 Edital Voto antecipado nos estabelecimentos prisionais do concelho - ELEIÇÕES EUROPEIAS

126_2024 Edital Substituição de membros de mesa de voto em Azambuja - ELEIÇÕES EUROPEIAS

119 a 125_2024 Editais Mapa definitivo, locais e horários de mesas de voto - ELEIÇÕES EUROPEIAS

118_2024 Edital Substituição de membros de mesa de voto em Vila Nova de São Pedro - ELEIÇÕES EUROPEIAS

117_2024 Edital Substituição de membros de mesa de voto em Manique do Intendente - ELEIÇÕES EUROPEIAS

116_2024 Edital Substituição de membros de mesa de voto na União de Freguesias - ELEIÇÕES EUROPEIAS

115_2024 Edital Posse administrativa de imóvel na Rua Silva Wallace, nº12 - Virtudes (Aveiras de Baixo)  

114_2024 Edital Estacionamento proibido em Azambuja, nas ruas vedadas por tranqueiras, de 23 a 27 de maio   

107 a 113_2024 Editais Membros das mesas de voto em todo o concelho - ELEIÇÕES EUROPEIAS  

106_2024 Edital Acesso condicionado à Praça do Município em Azambuja, dia 17 de maio

105_2024 Edital Membros da mesa de voto antecipado em mobilidade em Azambuja - ELEIÇÕES EUROPEIAS  

104_2024 Edital Próxima Reunião de Câmara a 21 de maio, na sede da Junta em Vale do Paraíso

103_2024 Aviso Alargamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais na Feira de Maio

102_2024 Edital Deliberações da Reunião de Câmara de 07 de maio  

101_2024 Edital Assembleias e secções de voto em todo o concelho - ELEIÇÕES EUROPEIAS  

100_2024 Edital Interdição de trânsito e estacionamento condicionado em Azambuja - 01.junho

099_2024 Edital Responsabilidade por eventuais acidentes nos recintos das largadas de toiros da Feira de Maio

098_2024 Edital Corte de Trânsito na Vila de Azambuja, devido à realização das largadas de toiros e outros eventos - MCT e Feira de Maio 

097_2024 Edital Trânsito condicionado em Casais da Lagoa - Festa da Espiga - 9 a 12.maio.2024

096_2024 Edital Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade - ELEIÇÕES EUROPEIAS  

095_2024 Edital Corte de Trânsito e Estacionamento no Largo da República, em Aveiras de Cima - 7 a 10.junho.2024

094_2024 Edital Consulta Pública - projeto de Regulamento da Política de Gestão Museológica do Acervo do Museu Municipal Sebastião Mateus Arenque  

093_2024 Edital Trânsito condicionado em Azambuja - Mês da Cultura Tauromáquica - 05.maio.2024

092_2024 Edital Deliberações da Reunião de Câmara de 23 de abril, em Aveiras de Cima

091_2024 Aviso Abertura de procedimentos concursais para 15 Assistentes Operacionais, em diversas áreas

084 a 090_2024 Editais Desdobramento das Assembleias de Voto nas Freguesias - ELEIÇÕES EUROPEIAS   

083_2024 Edital Deliberações da Reunião de Câmara, extraordinária, de 17 de abril

082_2024 Edital Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 02/2001, Imobiliárias Rias Baixas, em Azambuja

081_2024 Edital Deliberações da Reunião de Câmara de 09 de abril

080_2024 Edital Próxima Reunião de Câmara a 23 de abril, no salão da Junta em Aveiras de Cima

079_2024 Edital Consulta Pública - Projeto de Regulamento do Banco de Produtos de Apoio do Concelho de Azambuja 

078_2024 Edital Reunião de Câmara extraordinária a 17 de abril, em Azambuja

077_2024 Edital Candidaturas abertas a agentes de animação e operadores marítimo-turísticos para a utilização do barco "Vala Real"

076_2024 Edital Feira de Maio 2024 - Procedimento para atribuição dos lugares de venda e divertimentos

075_2024 Edital Abertura do procedimento de alteração do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação (RMUE)

074_2024 Edital Deliberações da Reunião de Câmara de 26 de março

073_2024 Edital Alteração ao Alvará de loteamento n.º 4/1999, sito no Olival Morgado de Bastos, Lote 7, Azambuja

072_2024 Edital Próxima Reunião de Câmara a 26 de março, na sede da A.C.R. de Casais das Boiças (Alcoentre)   

071_2024 Edital Notificação de vistoria a proprietários de imóvel em Manique do Intendente

070_2024 Edital Notificação de vistoria a proprietários de imóvel em Casais das Boiças (Alcoentre)

069_2024 Edital Deliberações da Reunião de Câmara de 12 de março

068_2024 Aviso Alargamento dos horários de encerramento dos estabelecimentos da Festa Ávinho - 12 a 14 de abril

067_2024 Edital Proibição de circulação e estacionamento nas ruas do evento Ávinho - 12 a 14 de abril 

066_2024 Edital Tolerância de Ponto na tarde de 28 de março - 5ªfeira Santa - serviços encerrados  

065_2024 Edital Abertura do procedimento de elaboração do Regulamento de Empréstimo de Equipamentos do Município de Azambuja  

064_2024 Edital Abertura do procedimento de elaboração do Regulamento Passe das Virtudes  

063_2024 Edital Corte de trânsito e estacionamento em Azambuja, no dia 21 de março  

062_2024 Edital Corte de trânsito e estacionamento em Azambuja, no dia 25 de abril  

061_2024 Edital Corte de trânsito e estacionamento em Azambuja, no dia 24 de abril  

060_2024 Edital Corte de trânsito e estacionamento em Azambuja, no dia 20 de abril  

059_2024 Edital Corte de trânsito e estacionamento em Aveiras de Cima, nos dias 26 e 27 de abril  

058_2024 

057_2024 Edital Deliberações da Reunião de Câmara extraordinária, dia 05 de março  

056_2024 Edital Alteração de Membros da Mesa de Voto 2 na Freguesia de Alcoentre - ELEIÇÕES LEGISLATIVAS  

055_2024 Edital Deliberações da Reunião de Câmara de 27.fevereiro, realizada em Manique do Intendente   

054_2024 Edital Alteração de Membros da Mesa de Voto 1 na Freguesia de Vale do Paraíso - ELEIÇÕES LEGISLATIVAS  

053_2024 Edital Alteração de Membros da Mesa de Voto 2 na Freguesia de Aveiras de Cima - ELEIÇÕES LEGISLATIVAS  

052_2024 Edital Alteração de Membros da Mesa de Voto 4 na Freguesia de Alcoentre - ELEIÇÕES LEGISLATIVAS  

051_2024 Edital Corte de trânsito e estacionamento em Azambuja, nos dias 15 e 16 de março  

050_2024 Edital Alteração de local da Reunião de Câmara extraordinária, dia 05 de março  

049_2024 Edital Reunião de Câmara extraordinária, dia 05 de março  

048_2024 Edital Próxima Reunião de Câmara a 27 de fevereiro, na sede da União de Freguesias em Manique do Intendente   

047_2024 Edital Listas definitivas de candidatos pelo Distrito de Lisboa às ELEIÇÕES LEGISLATIVAS  

046_2024 Edital Deliberações da Reunião de Câmara de 15 de fevereiro

045_2024 Edital Procedimento para atribuição dos espaços de venda no evento Ávinho  

044_2024 Edital Voto Antecipado - Estabelecimentos Prisionais - ELEIÇÕES LEGISLATIVAS 

043_2024 Edital Alteração de Membros da Mesa de Voto 4 na União das Freguesias MI/VNSP/M - ELEIÇÕES LEGISLATIVAS  

042_2024 Edital Corte de trânsito e estacionamento no Largo da República em Aveiras de Cima - 24 e 25.fevereiro  

041_2024 Edital Abertura do procedimento de elaboração do Regulamento da Política de Gestão Museológica do Acervo do Museu Municipal Sebastião Mateus Arenque (MMSMA)   

040_2024 Edital Pagamento até 12.abril da anuidade do direito de superfície dos bairros Socasa   

039_2024 Edital Membros das Mesas de Voto Freguesia Alcoentre - ELEIÇÕES LEGISLATIVAS  

038_2024 Edital Membros das Mesas de Voto União das Freguesias MI/VNSP/M - ELEIÇÕES LEGISLATIVAS  

037_2024 Edital Voto Antecipado em Mobilidade - alteração de local em Aveiras de Cima - ELEIÇÕES LEGISLATIVAS  

036_2024 Edital Membros das Mesas de Voto Freguesia Aveiras de Baixo - ELEIÇÕES LEGISLATIVAS  

035_2024 Edital Membros das Mesas de Voto Freguesia Vila Nova da Rainha - ELEIÇÕES LEGISLATIVAS  

034_2024 Edital Abertura do procedimento de Alteração do Regulamento de funcionamento dos serviços de apoio à família nos estabelecimentos de Educação Pré-escolar e de Ensino Básico da Rede Pública do Município de Azambuja   

033_2024 Edital Membros das Mesas de Voto Freguesia Aveiras de Cima - ELEIÇÕES LEGISLATIVAS  

032_2024 Edital Membros das Mesas de Voto Freguesia Vale do Paraíso - ELEIÇÕES LEGISLATIVAS  

031_2024 Edital Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade em Aveiras de Cima - ELEIÇÕES LEGISLATIVAS  

030_2024 Edital Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade em Azambuja - ELEIÇÕES LEGISLATIVAS  

029_2024 Aviso Lista de ordenação final - Procedimento Concursal de 1 Técnico Superior - História

028_2024 Edital Membros das Mesas de Voto Freguesia Azambuja - ELEIÇÕES LEGISLATIVAS  

021 a 027_2024 Editais Locais e Horários das Secções de Voto - ELEIÇÕES LEGISLATIVAS  

020_2024 Edital Mapa Definitivo das Assembleias de Voto - ELEIÇÕES LEGISLATIVAS  

019_2024 Edital Assembleias de Voto Antecipado em Mobilidade - ELEIÇÕES LEGISLATIVAS  

018_2024 Edital Tolerância de Ponto a 13 de fevereiro - Carnaval - serviços encerrados  

017_2024 Edital Posse administrativa de um imóvel na Rua de Sto. António, em Manique do Intendente  

016_2024 Edital Próxima Reunião de Câmara a 15 de fevereiro, no Salão Nobre, em Azambuja  

015_2024 Edital Deliberações da Reunião de Câmara de 30.janeiro  

008 a 014_2024 - Editais Desdobramento das Assembleias de Voto nas Freguesias - ELEIÇÕES LEGISLATIVAS   

007_2024 Edital Deliberações da Reunião de Câmara de 17.janeiro  

006_2024 Edital Início do Procedimento de Elaboração do Plano Pormenor AVETEL PARK

005_2024 Edital Revalidação do Procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor da Zona Nascente de Aveiras de Cima

004_2024 Edital Deliberações da Reunião de Câmara de 03.janeiro  

003_2024 Edital Consulta Pública - projeto do Plano de Ação de Resíduos Urbanos do Município de Azambuja  

002_2024 Edital Notificação aos proprietários de um edifício degradado em Virtudes - Aveiras de Baixo  

001_2024 Edital Serviços encerrados na tarde de 5.janeiro - Encontro Anual do Dia de Reis com todos os trabalhadores do Município  

 

 

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