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Município de Azambuja já apoiou as IPSS do concelho com 107 mil euros desde o início do ano

A Câmara Municipal de Azambuja já atribuiu, desde o início do ano 2020, cerca de 107.000,00 euros às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do Concelho de Azambuja, dos quais 50.544,00 euros como apoio extraordinário no âmbito da Covid-19.

O Município de Azambuja aplicou, nomeadamente e como medida de carácter excecional, a duplicação dos subsídios anuais às IPSS com sede no município, para fazerem face à emergência social provocada pela situação epidemiológica que enfrentamos.

Os apoios anuais para o ano de 2020 estavam definidos com o valor base de 2.500,00€ por instituição (mais 500,00€ do que em 2019), acrescidos de 12,00€ por cada utente das várias valências em funcionamento, com o valor mínimo garantido de 1.000,00€. Atendendo ao impacto muito negativo da pandemia na economia e no emprego e, também, ao importante papel destas instituições na coesão social e no apoio a muitos cidadãos em situação vulnerável, a autarquia decidiu duplicar a título excecional esse apoio regular, totalizando o montante de 88.888,00€. Foram distribuídos os seguintes valores: ao Centro Social e Paroquial de Alcoentre – 7.000,00€; ao Centro Social e Paroquial de Aveiras de Baixo – 7.000,00€; ao Centro Social e Paroquial de Aveiras de Cima – 14.576,00€; ao Centro Social e Paroquial de Azambuja – 17.072,00€; à Casa Pombal “A Mãe” – 7.000,00€; à Associação Nossa Senhora do Paraíso – 7.000,00€; à Cerci Flor da Vida – 7.544,00€; à Casa do Povo de Manique do Intendente – 7.000,00€; e à Santa Casa da Misericórdia de Azambuja – 14.696,00€.

Além destas reforçadas transferências financeiras, a Câmara Municipal, sempre com os objetivos de contenção da pandemia e de combate às suas consequências, aprovou mais um conjunto de medidas de apoio, de carácter excecional e transitório, no âmbito da atividade das instituições de solidariedade social. Uma delas foi a possibilidade de implementar, em parceria com a Cruz Vermelha Portuguesa e a UCSP Azambuja, uma pré-avaliação de Covid-19, através do sistema “Triagem Smart”, criado pela empresa Biosurfit, junto dos trabalhadores e utentes das IPSS (das valências ERPI - Estruturas Residenciais para Idosos e Serviços de Apoio Domiciliário).

A autarquia forneceu, ainda, as IPSS e ERPI, com equipamentos de autoproteção e materiais necessários para o controlo da situação epidemiológica. Receberam diverso material descartável como fatos, aventais e toucas, batas e proteções para pés, caixas de luvas, máscaras cirúrgicas e máscaras FFP2. Foram, também, distribuídos óculos de proteção, viseiras com elásticos reutilizáveis, recipientes descartáveis para comida, bem como garrafões de desinfetante de mãos e de superfícies.

Outra medida foi isentar as instituições do pagamento da tarifa de disponibilidade (fixa) e da tarifa variável de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, entre os meses de abril e setembro de 2020.

Foi, igualmente, deliberado atribuir, durante os meses de abril a agosto, às IPSS com as valências de creche e pré-escolar, o montante de 50,00€ por mês, por cada criança, cujo agregado familiar tenha comprovado a perda de rendimentos igual ou superior a 30%, ou que algum membro do agregado familiar se encontre abrangido pelo regime do lay-off, com igual redução da mensalidade a pagar pela família. Foram contemplados com idêntico subsídio os utentes do Centro de Atividades Ocupacionais de Azambuja da Cerci Flor da Vida, respeitando o mesmo critério. No âmbito desta medida, já foram entregues: à Santa Casa da Misericórdia de Azambuja o montante de 3.050,00€; ao Centro Social e Paroquial de Azambuja o montante de 1.050,00€; ao Centro Social e Paroquial de Aveiras de Cima o montante de 1.050,00€; e ao Centro Social e Paroquial de Aveiras de Baixo o montante de 950,00€.

Aos apoios acima referidos, junta-se igualmente uma verba de 12.000,00 euros atribuída ao Centro Social e Paroquial de Aveiras de Cima destinada às obras de reabilitação e melhorias no edifício do Jardim de Infância. Essa intervenção, da responsabilidade da instituição, é cofinanciada pelo programa Portugal 2020 e a comparticipação da autarquia cumpre integralmente o Regulamento de Apoio às IPSS do concelho.

A Câmara Municipal de Azambuja continuará a apoiar as Instituições Particulares de Solidariedade Social, com a atribuição dos subsídios anuais e apoios extraordinários, sempre que possível e necessário para o seu normal funcionamento. Numa fase tão complexa da vida mundial provocada pelo novo coronavírus, de enorme exigência e novos desafios para todas as instituições, a autarquia não poderia deixar de apoiar e discriminar positivamente as entidades e os profissionais que apoiam as famílias, as crianças, os jovens e os idosos, em toda a área do Concelho de Azambuja.

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