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Executivo Municipal realiza dia 27 de setembro em Vila Nova de S. Pedro a próxima reunião de Câmara

Sessão ordinária, pelas 17h00 (dezassete), na sede da União Cultural e Desportiva Vilanovense.

O Executivo Municipal vai realizar mais uma reunião ordinária, no próximo dia 27 de setembro, terça-feira. A sessão terá lugar na sede da União Cultural e Desportiva Vilanovense, em Vila Nova de São Pedro, e enquadra-se na Presidência Aberta que se encontrar a decorrer na União das Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de S. Pedro e Maçussa, razão pela qual terá o seu início às 17h00 (cinco horas da tarde).

De referir, que no âmbito da Presidência Aberta o Município está a promover Reuniões de Câmara descentralizadas, sendo que cada mês é dedicado a uma das sete freguesias, com o objetivo de incentivar a participação e integração das pessoas na dinamização e evolução das suas terras, contribuindo para a consolidação de uma democracia mais participativa nos vários níveis do Poder Local.

À semelhança do que é hábito, esta reunião ordinária será transmitida em direto na página de Facebook do município, onde todos poderão assistir à discussão e votação das propostas. A gravação será posteriormente disponibilizada no canal Youtube e no site do município.

Quanto à Ordem de Trabalhos, ela é composta pela discussão e votação dos seguintes pontos:

Ponto 1 – Ratificação de Decisão – Licenciamento para operação de remediação de solos – parecer P.75/22 - DIV

Ponto 2 – Requalificação da Escola Secundária de Azambuja - Resposta aos pedidos de esclarecimentos e erros e omissões

Ponto 3 – E12-2020 Requalificação da Zona Ribeirinha do Esteiro de Azambuja - Proposta de Trabalhos a menos

Ponto 4 – Protocolo de cooperação entre o Município de Azambuja e a Santa Casa da Misericórdia de Azambuja

Ponto 5 – Celebração de protocolo com o ICNF - gestão de combustíveis na Mata das Virtudes

Ponto 6 – Redução da largura da faixa de proteção e da faixa de gestão de combustível, licença e liquidação das taxas - P. nº 33/20 - CA

Ponto 7 – Redução da largura da faixa de proteção e da faixa de gestão de combustível, aprovação do pedido de informação prévia - P. nº 28/21 - PIP

Ponto 8 – Plano de emergência externo da EXIDE - Submissão a Consulta Pública

Ponto 9 – Projeto de Regulamento de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos

Ponto 10 – Acordo-Quadro nº 03/2020 - Aquisição de serviços de manutenção para campos com relvado sintético, central de compras CIMLT - Prorrogação do prazo de vigência

Ponto 11 – Informações

 

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