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Regulamentos

> Regulamento de Organização dos Serviços Municipais

> Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Preços do Município de Azambuja

- Tabela de Taxas, Preços e Licenças (2022)

- Tabela de Mão de Obra e Equipamentos (2022)

 

> Código Conduta do Município de Azambuja (2021)

> Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e de Infrações Conexas (2016)

URBANISMO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

> Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação (aberto procedimento de alteração)

> Regulamento de Obras e Trabalhos na Via Pública relativos à construção, instalação, uso e conservação de infraestruturas (aberto procedimento de alteração)

- Anexo 1 - Licença de Obras e Trabalhos na Via Pública

> Regulamento do Plano Diretor Municipal de Azambuja - PDM

- 1ª Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Azambuja (1997)

- 2ª Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Azambuja (2010)

- 3ª Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Azambuja (2019)

- Correção material ao Regulamento do Plano Diretor Municipal (2012)

- Declaração de retificação nº12/2015

- 1ª Suspensão Parcial do PDM, estabelecimento de Medidas Preventivas e dispensa de Avaliação Ambiental Estratégica (2019)

- Regulamento de Funcionamento da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Azambuja

 

AMBIENTE

> Regulamento do Programa de Captura, Esterilização e Devolução de Gatos (CED) do Município de Azambuja

> Regulamento Geral de Águas de Abastecimento e Águas Residuais do Município de Azambuja

> Regulamento de Resíduos Sólidos do Município de Azambuja

> Contrato de Concessão da Exploração e Gestão dos Serviços Públicos de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais de Azambuja (informação completa sobre a concessão: contrato e respetivos anexos)

> Regulamento do Canil do Município de Azambuja

> Regulamento dos Espaços Verdes

 

PROTEÇÃO CIVIL E TRÂNSITO

> Regulamento de Trânsito no Núcleo Urbano de Alcoentre   

> Regulamento de Atribuição de Apoios Sociais Extraordinários aos Bombeiros das Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Alcoentre e de Azambuja e os membros da Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa de Aveiras de Cima

> Regulamento Municipal de Queimadas, Queimas e Fogueiras

> Regulamento Municipal de Remoção de Viaturas da Via Pública

> Regulamento do Serviço Municipal da Protecção Civil

 

SERVIÇOS PRESTADOS E ATIVIDADES REGULADAS PELO MUNICÍPIO

> Regulamento Geral de Passatempos e Desafios Online do Município de Azambuja

> Regulamento do Orçamento Participativo de Azambuja

> Regulamento do HubsLisbon Azambuja

> Regulamento de Comércio Não Sedentário (substitui os reg. de Venda Ambulante e de Mercados e Feiras)

> Regulamento sobre o Licenciamento de Atividades Diversas

> Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade (aberto procedimento de alteração)

> Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços (aberto procedimento de alteração / encontram-se em vigor até àquela data os artigos 3º, 4º e 5º do Regulamento - deliberação)

> Regulamento dos Cemitérios

> Regulamento Municipal da Atividade de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Táxi

> Regulamento de Cedência de Viaturas de Transporte Coletivo de Passageiros

> Regulamento do Mercado Diário de Azambuja

> Regulamento para Inspeção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes

> Regulamento Municipal da Feira de Viaturas Usadas

 

AÇÃO SOCIAL, ASSOCIATIVISMO, DESPORTO, CULTURA, EDUCAÇÃO e TURISMO

> Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social e Equiparadas do Concelho de Azambuja

> Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo e de Bolsas de Mérito do Município de Azambuja

> Regulamento do Museu Municipal de Azambuja Sebastião Mateus Arenque

> Regulamento do Concurso Literário do Concelho de Azambuja

> Regulamento do Concurso de Vinhos do Município de Azambuja

> Regulamento da Creche Municipal do Alto Concelho em Manique do Intendente

> Regulamento do Funcionamento do Complexo de Piscinas do Município de Azambuja

> Regulamento do Programa Atividade Física para Todos + 55 anos

> Regulamento de funcionamento dos Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e de Ensino Básico da Rede Pública do Município de Azambuja

> Regulamento de Transportes Escolares

> Regulamento do Programa de Férias

> Regulamento de Apoio ao Associativismo

> Regulamento de Hortas Sociais

> Regulamento da Rede de Bibliotecas

> Regulamento do Pavilhão Municipal

> Regulamento do Conselho Municipal de Juventude

> Regulamento de Medalhas Municipais

> Regulamento do Banco Local de Voluntariado

> Regulamento de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos

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