Saltar para o conteúdo principal

Formulários Relativos a Obras Particulares

 

INFORMAÇÕES

Como descarregar os formulários?
Ao clicar em "Descarregar", o formulário será descarregado no seu computador. Se não alterou as configurações do seu browser, o formulário ficará por defeito guardado na pasta "transferências". Caso isso não aconteça, e o formulário abrir automáticamente no seu browser, para preenchê-lo digitalmente, recomendamos que o guarde primeiro no seu computador. Para abri-lo deverá ter em atenção o seguinte:

     • Se o formulário for um ficheiro com a extenção ".doc", abrir com o programa Microsoft Word.

     • Se o formulário for um ficheiro com a extenção ".pdf", abrir com o programa Adobe Acrobat Reader.


Para entregar, poderá optar por uma das seguintes formas:

Serviço presencial - Imprimir o formulário, juntar a documentação necessária (indicada no mesmo) e entregar nos serviços do Município.

Serviço interativo - Os formulários são apresentados em documentos editáveis. Pode enviar o formulário devidamente preenchido e assinado, juntamente com a documentação necessária (indicada no mesmo), por e-mail para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Para que o requerimento seja validado e aceite, é necessário que contenha a assinatura digital do Cartão do Cidadão. Para obter informações sobre assinatura digital, aceda aqui.

Formulários disponíveis:

Informação Prévia / Declaração de Revalidação - Descarregar

Licença / Renovação da Licença / Alteração à Licença - Descarregar

Comunicação Prévia - Descarregar

Legalização - Descarregar

Quadro Sinótico - Descarregar

Emissão de Alvará - Descarregar

Demolição, Escavação e Contenção Periférica / Licença Parcial - Descarregar

Autorização de Utilização / Alteração à Utilização - Descarregar

Apresentação dos projectos das especialidades - Descarregar

Junção de Elementos - Descarregar

Licença de Ocupação do Espaço Público por Motivo de Obra - Descarregar

Participação de início dos trabalhos - Descarregar

Prorrogação do Prazo - Descarregar

Licença Especial para Obras Inacabadas - Descarregar

Certidão - Descarregar

Averbamento - Descarregar

Recepção Provisória / definitiva e redução / libertação de garantia bancária - Descarregar

Emparcelamento Simples - Descarregar

Petições Diversas - Descarregar

Pedido de Informação / Direito à Informação - Descarregar

Pedido de cópias - Descarregar

Instalação de postos de abastecimento de combustíveis - licenciamento - Descarregar

Instalação de postos de abastecimento de combustíveis - não sujeita a licenciamento - Descarregar

Instalação de postos de abastecimento de combustíveis - outros pedidos - Descarregar

voltar ao topo
Deny from all