Designação do projeto | Substituição da cobertura da Escola Básica de Azambuja - Remoção do fibrocimento com amianto e colocação de painéis sandwich

Código do projeto | ALT20-02-5673-FEDER-000131

Objetivo principal

Investir na educação, na formação e na formação profissional para aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida.

Contribuir para a melhoria das condições de segurança e saúde das escolas públicas, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição.

Região de intervenção | Lezíria do Tejo - Azambuja

Entidade beneficiária | Município de Azambuja

Data da aprovação | 16/12/2020

Data de início | 15/3/2021

Data de conclusão | 31/12/2021

Custo total elegível | 125 811,40 euros

Apoio financeiro da União Europeia | 125 811,40 euros

Objetivos, atividades e resultados esperados

O diagnóstico subjacente a esta operação foi realizado pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Coesão Territorial, em articulação com as Autoridades de Gestão dos 5 Programas Operacionais Regionais do continente e com as Comunidades Intermunicipais e Municípios.

Deste diagnóstico e identificação das escolas públicas onde ainda se verifica a presença de coberturas constituídas por placas de fibrocimento com amianto na sua composição, do qual resultou uma lista de equipamentos escolares a intervencionar, justifica a mobilização do Objetivo Temático 10 "Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida" no período 2014-2020, com atuação a três níveis de investimento:

- Melhorar as instalações escolares do pré-escolar e ensino básico;

- Melhorar as infraestruturas do ensino secundário;

- Melhorar as infraestruturas de formação.

A Escola Básica de Azambuja faz parte dos equipamentos escolares a intervencionar pelo que é apresentada esta operação enquadrada neste Aviso.