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Regulamentos

Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Preços do Município de Azambuja

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Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e de Infracções Conexas (2016) 

Estatuto do Direito de Oposição - Relatório de Avaliação 2017   

» URBANISMO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação (aberto procedimento de alteração)      

Regulamento de Obras e Trabalhos na Via Pública relativos à construção, instalação, uso e conservação de infra-estruturas (aberto procedimento de alteração)

     * Anexo 1 - Licença de Obras e Trabalhos na Via Pública

 Regulamento do Plano Diretor Municipal de Azambuja - PDM

Regulamento de Organização e Funcionamento da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM

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» AMBIENTE

Regulamento do Canil do Município de Azambuja

Regulamento de Resíduos Sólidos do Município de Azambuja

Contrato de Concessão da Exploração e Gestão dos Serviços Públicos de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais de Azambuja (informação completa sobre a concessão... contrato e respetivos anexos)

Regulamento do Abastecimento de Água

Regulamento de Águas Residuais

Regulamento dos Espaços Verdes

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» PROTEÇÃO CIVIL E TRÂNSITO

Regulamento Municipal de Queimadas, Queimas e Fogueiras

Regulamento Municipal de Remoção de Viaturas da Via Pública

Regulamento do Serviço Municipal da Protecção Civil

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» SERVIÇOS PRESTADOS E ATIVIDADES REGULADAS PELO MUNICÍPIO

Regulamento de Organização dos Serviços Municipais

Regulamento de Comércio Não Sedentário (substitui os reg. de Venda Ambulante e de Mercados e Feiras)

Regulamento sobre o Licenciamento de Actividades Diversas

Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade (aberto procedimento de alteração)

Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços (aberto procedimento de alteração / encontram-se em vigor até àquela data os artigos 3º, 4º e 5º do Regulamento - deliberação)

Regulamento dos Cemitérios

Regulamento Municipal da Actividade de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Táxi

Regulamento de Cedência de Viaturas de Transporte Colectivo de Passageiros 

Regulamento do Mercado Diário de Azambuja

Regulamento para Inspecção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes

Regulamento Municipal da Feira de Viaturas Usadas

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» AÇÃO SOCIAL, ASSOCIATIVISMO, DESPORTO, CULTURA, EDUCAÇÃO e TURISMO

Regulamento da Creche Municipal do Alto Concelho em Manique do Intendente     

Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social do Concelho de Azambuja   

Regulamento do Funcionamento do Complexo de Piscinas do Município de Azambuja

Regulamento do Programa Atividade Física para Todos + 55 anos

Regulamento de funcionamento dos Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e de Ensino Básico da Rede Pública do Município de Azambuja  

Regulamento de Transportes Escolares

Regulamento do Programa de Férias

Regulamento de Apoio ao Associativismo

Regulamento de Hortas Sociais

Regulamento da Rede de Bibliotecas

Regulamento do Pavilhão Municipal

Regulamento do Conselho Municipal de Juventude

Regulamento de Medalhas Municipais

Regulamento do Banco Local de Voluntariado

Regulamento de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos


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