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Assembleia Municipal reúne em sessão ordinária, NÃO PÚBLICA, dia 29 de setembro de 2020

Auditório da Casa do Povo de Aveiras de Cima.


A Assembleia Municipal de Azambuja vai realizar, no próximo dia 29 de setembro, terça-feira, pelas 20h30, mais uma reunião ordinária. A sessão decorrerá no Auditório da Casa do Povo de Aveiras de Cima.

Seguindo de perto as orientações da Direção-Geral de Saúde e mantendo as medidas de segurança, a sessão da Assembleia Municipal será presencial, NÃO PÚBLICA. À semelhança da sessão anterior, será transmitida em direto na página de facebook do município. A gravação será posteriormente disponibilizada no canal Youtube e no site do município.

Serão apreciados e votados os pontos da seguinte Ordem de Trabalhos:

Ponto 1 – Informação do Presidente da Câmara acerca da Atividade Municipal

Ponto 2 – Revisão Orçamental – ratificação (art.ºs 3º e 3ºA da Lei 1-A/2020 de 19 de março)

Ponto 3 – Apoio financeiro às Juntas de Freguesia no âmbito do Covid-19

Ponto 4 – Alteração da Estrutura Nuclear e Flexível dos Serviços do Município

Ponto 5 – Alteração da Estrutura Nuclear e Flexível dos Serviços do Município

Ponto 6 – Alteração aos Estatutos da AMO +

Ponto 7 – Reconhecimento de Interesse Municipal – IBERDROLA, Renewables Portugal, S.A.

Ponto 8 – Reconhecimento de Interesse Público Municipal CSRTB Unipessoal, Lda. e Aura Power Rio Maior, S.A.

Ponto 9 – Reconhecimento de Interesse Público Municipal – Luís Rebelo Machado

Ponto 10 – Desafetação de Área do Domínio Público Municipal – Junta de Freguesia de Aveiras de Cima

Ponto 11 – Projeto de alteração do Regulamento das Hortas Sociais

Ponto 12 – Alteração ao mapa de pessoal

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