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Executivo Municipal aprova a atribuição de Medalhas de Honra, de Mérito Municipal e de Bons Serviços

Deliberações da Reunião de Câmara de 04 de maio de 2021.

O Executivo Municipal de Azambuja realizou mais uma reunião ordinária, por videoconferência, no dia 4 de maio de 2021, na qual foi aprovada a atribuição de uma Medalha de Honra do Município, bem como várias Medalhas de Mérito Municipal e Medalhas Municipais de Bons Serviços. Esta atribuição visa reconhecer e retribuir os relevantes contributos que todas as personalidades e instituições nomeadas deram ao desenvolvimento social, económico e cultural do Concelho de Azambuja.

Neste sentido, a autarquia deliberou agraciar com a Medalha de Mérito Municipal – Grau Ouro, os cidadãos Manuel Geada, José Xavier e Miguel Duarte, e também as seguintes coletividades: o Rancho Folclórico Infantil e Juvenil “Os Traquinas” de Quebradas, o Rancho Folclórico da Casa do Povo de Alcoentre, o Rancho Folclórico Ceifeiras e Campinos de Azambuja, o Rancho "Tradicionais Rapazes da Grade e Raparigas da Monda", o Grupo Tradicional “Os Casaleiros” de Casais dos Britos, o Rancho Folclórico da Casa do Povo de Aveiras de Cima, o Rancho Folclórico “Os Camponeses” de Vale do Brejo, o Rancho Folclórico Danças e Cantares de Vale do Paraíso, a Banda Filarmónica do Centro Cultural Azambujense, a Banda de Música da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcoentre, a Banda da Filarmónica Recreativa de Aveiras de Cima e a Banda de Música da A.D.R “O Paraíso” de Vale do Paraíso.

No âmbito da mesma proposta, serão distinguidos com a Medalha Municipal de Bons Serviços – Grau Ouro, os funcionários municipais Joaquim Gomes, Aníbal Carvalho, Irene Lameiro e Ricardo Portela. O Executivo decidiu, ainda, atribuir a sua mais alta condecoração – a Medalha de Honra do Município, ao cidadão Daniel Claro. A cerimónia de entrega das medalhas decorrerá no dia 13 de maio, 5ªFeira de Ascensão – feriado municipal em Azambuja.

Nesta sessão, foi aprovada a celebração de um acordo quadro com a Comunicação Intermunicipal da Lezíria do Tejo para a aquisição de apólices de seguro. O Município de Azambuja será, uma vez mais, representado pela Central de Compras da CIMLT, adesão esta que tem permitido gerar poupanças em diversas áreas, com o efeito da economia de escala.

Foi, igualmente, aprovado reduzir em 50% o montante das taxas devidas pela emissão de alvará de legalização das operações urbanísticas, em nome de GEPACK – Empresa Transformadora de Plásticos, S.A, fixando-se a liquidação das taxas devidas em 30.094,43€ (trinta mil noventa e quatro euros e quarenta e três cêntimos).

Na área da Educação, foi deliberado fixar o preço de 3,10 € para uma refeição completa e de 1,00 € para sopa, nos refeitórios escolares, para adultos docentes e não docentes. É de referir que os refeitórios escolares estão preparados para servir refeições a adultos, no entanto a tabela de preços do município não previa este valor. Espera-se que a adesão de professores e funcionários a esta medida possa servir como incentivo aos alunos ao consumo das refeições nos refeitórios escolares.

Foi, igualmente, aprovada, a proposta de nomear um novo representante do Município de Azambuja na CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco. Uma vez aceite o pedido de renúncia da atual representante, foi nomeada para o lugar a psicóloga clínica Cátia Carvalho.

No âmbito da incubadora de empresas “HubsLisbon Azambuja”, foi aprovada a nomeação de três elementos indicados pela Câmara Municipal para a constituição da Comissão de Avaliação aos projetos candidatos à incubadora. Assim, foram nomeados Daniel Lopes Claro, Maria Irene Lameiro e Rui Pedro Pinto.

Foi aprovada a cedência da utilização da antiga Escola Primária da localidade de Virtudes, à Orquestra Clássica Lusitanus, de forma temporária e gratuita. A Câmara Municipal é proprietária do edifício que se encontra sem qualquer uso. É de referir que a Orquestra Lusitanus é uma associação sediada no concelho, composta por músicos locais, bem como por músicos de diversas localidades do País, e não dispõe de um espaço onde possa desenvolver a sua atividade de formação artística de jovens músicos.

Foi, igualmente, aprovada a doação de um computador ao Centro de Cultura e Desporto (CCD) dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Azambuja.

Nesta sessão, foi aceite a doação de 2.000,00€ (dois mil euros), para apoio ao projeto “Ciclo da Vinha e do Vinho”, composto por trabalhos de pintura do artista plástico Miguel Caetano, executados em 18 caixas de distribuição da EDP existentes na vila de Aveiras de Cima. Este apoio financeiro da E-Redes (antiga EDP Distribuição) concretiza a intenção da empresa se associar a este projeto de arte urbana que veio enriquecer o património e a imagem de “Aveiras de Cima – Vila Museu do Vinho”.

Por fim, foi aprovada a atribuição de vários apoios financeiros.

A Fábrica da Igreja Paroquial de Nª Srª do Rosário de Aveiras de Baixo irá receber o apoio monetário de 880,00€ (oitocentos e oitenta euros), para apoiar na reparação e pintura de paredes.

O Centro Social e Paroquial de Aveiras de Baixo irá receber o apoio monetário de 1.955,00€ (mil, novecentos e cinquenta e cinco euros), para a aquisição de um fogão.

Por fim, no âmbito da retoma da atividade desportiva dos escalões de formação da modalidade de futebol, será atribuído o apoio financeiro de 428,00€ (quatrocentos e vinte e oito euros) ao Grupo Desportivo de Azambuja, para a testagem de cerca de 100 elementos; o apoio de 428,00€ (quatrocentos e vinte e oito euros) ao Aveiras de Cima Sport Clube, para a testagem de cerca de 100 elementos; e o apoio de 171,20€ à União Desporto e Recreio de Vila Nova da Rainha, para a testagem de cerca de 40 elementos.

Voto de Louvor para entidades e profissionais pelo combate à pandemia

 

 

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