Esta informação destina-se a todos os Pais e Encarregados de Educação dos alunos que pretendem frequentar Estabelecimentos de Ensino no Concelho de Azambuja.

De acordo com o calendário de matrículas/renovação para o ano de 2022/2023, segundo o Portal de Matrículas do Ministério da Educação, informa-se que: 

Educação pré-escolar e 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico - 19 de abril a 16 de maio 

2.º ao 7.º ano(s) do ensino básico - 09 a 19 de julho

8.º ao 12.º ano(s) - 17 de junho a 01 de julho

Com o objetivo de simplificar e permitir o acesso a todos os Encarregados de Educação, o Município disponibiliza novos meios para que possam realizar a inscrição dos educandos nos serviços municipais.

As inscrições nos serviços de Ação Social Escolar (Refeições e Lanches), AAAF, CAF, AEC, Transportes escolares municipais, e suplementos alimentares (fornecidos pelo Município aos alunos com escalão A, B e C que serão atribuídos mediante solicitação dos encarregados de educação) serão realizadas exclusivamente online.

Para todos os alunos que já frequentam os Agrupamentos do Concelho, o Serviço de Educação do Município, irá remeter a todos os Encarregados de Educação as credenciais de acesso à Plataforma SIGA, através de ofício e de email.

Para os alunos que em 2022/2023 irão ingressar pela primeira vez, as inscrições nos serviços serão efetuadas através Site do Município:

> Informação - Candidaturas Online (para todos os ciclos de ensino)

> Candidatura online ASE (Refeições e lanches)

• Data limite de receção das candidaturas online - 31 de julho 2022
• Destina-se aos alunos do Ensino Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos, Ensino Secundário e Cursos Profissionais, para os alunos dos Agrupamentos de Escolas de Azambuja, Vale Aveiras e Alto de Azambuja
• É obrigatória a entrega do comprovativo do escalão A, B ou C emitido pela Segurança Social, com emissão em 2022, para benefício das medidas de apoio no âmbito da Ação Social Escolar
• Mais informações sobre as candidaturas online ASE - refeições e lanches

> Candidatura online AAAF e CAF

• Data limite de receção das candidaturas online - 31 de julho 2022
• Destina-se aos alunos do Ensino Pré-Escolar, 1.º Ciclo do Ensino Básico, para os alunos dos Agrupamentos de Escolas de Azambuja, Vale Aveiras e Alto de Azambuja
• Mais informações sobre as candidaturas online para AAAF e CAF

> Candidatura online AEC 

• Data limite de receção das candidaturas online - 31 de julho 2022;
• Destina-se aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, para os alunos dos Agrupamentos de Escolas de Azambuja, Vale Aveiras e Alto de Azambuja
• Mais informações sobre as candidaturas online AEC

> Candidatura online para Transportes Escolares da Rede Municipal

• Data limite de recepção das candidaturas online - 31 de julho 2022
• Destina-se aos alunos da Educação Pré-Escolar, 1.º ciclo e/ou alunos de outros ciclos de ensino residentes em locais não servidos por transportes públicos, e cujo Estabelecimento de Ensino da área de residência se encontre a mais de 3 km
• Os interessados devem anexar Atestado de Residência ou Certidão do Domicílio Fiscal do aluno (documento disponível no site da AT).
• Casos não abrangidos no Regulamento Interno de Transportes Escolares: o encarregado de educação deve elaborar pedido fundamentado com a situação pretendida para deferimento, e entregar documentação que achar tida como importante para esta fundamentação;
• O encarregado de educação ou aluno maior de idade devem informar de imediato o serviço de Educação/Transportes Escolares caso o aluno seja transferido de escola, anule a matrícula, deixe de frequentar com regularidade o estabelecimento de ensino ou mude de residência;
• Mais informações sobre as candidaturas aos transportes escolares

> Candidatura para Transportes Escolares da Rede de Transportes Públicos

• Data limite de receção das candidaturas - 31 de julho 2022;
• Destina-se aos alunos do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico, e aos alunos do Ensino Secundário;
• As candidaturas serão exclusivamente realizadas nos balcões das Unidades de Atendimento ao Público de Azambuja, Aveiras de Cima e Manique do Intendente, mediante agendamento prévio.
• Mais informações sobre as candidaturas aos transportes escolares 

> Candidatura online para Creche Municipal de Manique do Intendente

• Data limite de receção das candidaturas online - 30 de junho 2022;
• Destina-se a crianças até aos 3 anos de idade;
• É obrigatória a entrega dos documentos de identificação da criança e progenitores, declaração médica que ateste o estado de saúde geral da criança, declaração de IRS e nota de liquidação submetida em 2021 de ambos os progenitores e recibo de renda ou documento de amortização de crédito para habitação própria permanente.
• Informação - Candidaturas Online (Creche Municipal de Manique do Intendente)

Na plataforma SIGA encontram-se disponíveis os contatos telefónicos e endereços de correio eletrónico para eventuais esclarecimentos de dúvidas ou informações adicionais. Alertamos que deverá sempre indicar o nome do aluno, o estabelecimento de ensino que frequenta, o ano de escolaridade, o nome do Encarregado de Educação, o contacto telefónico e a identificação do problema. 

No final da submissão da candidatura, a plataforma emitirá um comprovativo que o Encarregado de Educação deverá guardar para comprovar a inscrição no serviço.

As candidatura online pode ser realizada diretamente pelos Encarregados de Educação através do acesso à plataforma SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Aprendizagem, aceda em http://siga.edubox.pt utilizando para esse efeito, o código pessoal de que dispõem.